x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 732

Rafaela Canalle

Rafaela Canalle

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 26 abril 2013 | 15:16

Boa tarde pessoal!! Estou com uma dúvida..
Um empresa tem 2 funcionários com a função de Analista de Metrologia (CBO 3523-05), e quer contratar alguém com a função de Analista de Metrologia Junior (não querem como auxiliar).
Minha pergunta, posso colocar um salário inferior para o novo funcionário? Pois todos ficaram com o mesmo CBO.
Não vai cair na equiparação salarial?
Desde já agradeço a atenção de todos!

Caio Melo

Caio Melo

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 26 abril 2013 | 16:23

Rafaela, é interessante observar o intervalo de tempo de admissão deles. Se a diferença for maior que 2 anos, ainda que o cargo seja exatamente igual, você está desobrigada à equiparação salarial (base: art. 461 da CLT; Súmula nº 06 do TST).

Para estar resguardada, o ideal é que essa nomenclatura para o analista jr. esteja prevista no quadro/plano de carreira da empresa. Assim você terá sustentação legal (§§ 2º e 3º do art. 461 da CLT) para confirmar-se desobrigada à equiparação salarial.

Abraço do Caio!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.