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Folga de domingo

Daniele Flores da Silva

Daniele Flores da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Analista Suporte
há 11 anos Segunda-Feira | 29 abril 2013 | 08:45

Bom dia, gostaria de esclarecer uma duvida quanto a folga de trabalhadora mulher aos domingos. Mulheres não podem trabalhar 3 domingos consecutivos mesmo que a escala de trabalho seja 6x1 e 1 folga de domingo?

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 11 anos Segunda-Feira | 29 abril 2013 | 08:51

CLT
DOS PERÍODOS DE DESCANSO

Art. 382 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, haverá um intervalo de 11(onze) horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.

Art. 383 - Durante a jornada de trabalho, será concedido à empregada um período para refeição e repouso não inferior a 1 (uma) hora nem superior a 2 (duas) horas salvo a hipótese prevista no art. 71, § 3º.

Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.

Art. 385 - O descanso semanal será de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas e coincidirá no todo ou em parte com o domingo, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, a juízo da autoridade competente, na forma das disposições gerais, caso em que recairá em outro dia.

Parágrafo único - Observar-se-ão, igualmente, os preceitos da legislação geral sobre a proibição de trabalho nos feriados civis e religiosos.

Art. 386 - Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 29 abril 2013 | 09:38

Bom dia, Daniele, o artigo 386 - clt menciona o seguinte (a mulher que laborar em escala de revezamento, o seu descanso dominical deverá ser organizada quinzenalmente), voce também precisa verificar a sua convenção coletiva de trabalho, talvez tenha clausula especifica para descanso de trabalho de mulher em revezamento mas benefica que a clt, ok...

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