Ferias

Boa Noite!

Se um funcionário, com 10 meses de casa pede demissão, ele tem direito a esses 10/12 avos de férias?

Boa noite Italo

Sim, perde o direito sacar seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)


Se um trabalhador pedir demissão, ele terá direito às seguintes verbas rescisórias:

- saldo de salários, ou seja, os dias que trabalhou e que tem a receber;
- décimo terceiro salário proporcional aos meses que trabalhou;
- férias proporcionais aos meses que trabalhou;
- 1/3 de férias calculado sobre o valor das férias proporcionais;
- aviso prévio, caso ele trabalhe o mês do aviso. O empregado deverá avisar seu empregador com antecedência mínima de 30 dias. Ele não precisa trabalhar estes 30 dias, mas, se optar por não trabalhar, poderá ter seu salário descontado.

Espero ter ajudado

Anya vc me ajudou sim anjo.

Porém quando expliquei isso ao contador, o cidadão me disse que a Resolução 121/03 do TST, que foi quem alterou a súmula 261 do TST, era somente para efeitos de processo trabalhista.

Deixando Claro, que; (teor anterior: “O empregado que, espontaneamente, pede demissão, antes de completar doze meses de serviço, não tem direito a férias proporcionais.”).

Porém Depois da Resolução 121/03; "O empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço tem direito a férias proporcionais.”

E agora!?