Encerramento da Empresa x Salário Maternidade

Ola

Estou como uma dúvida de um cliente que esta fechando sua empresa, porém uma funcionaria acabou de entrar na licença maternidade e a empresa está a venda e pretende encerar as atividades até o fim do primeiro semestre de 2013, a dúvida é se essa funcionaria tem como passar a receber da previdência a licença maternidade ou ele tem que ficar com a empresa aberta até encerrar a licença e a instabilidade da funcionaria??

Ele não precisa ficar com a empresa aberta, basta que rescinda o contrato pagando a ela todo o período devido de estabilidade (o restante da gestação e do período de 5 meses pós-parto) que entram na contagem do tempo de serviço, integrando cálculo de férias, 13º, aviso prévio, recolhimentos do FGTS e do INSS.

Contudo, convêm verificar com o Sindicato da categoria se eles aceitam homologar esta rescisão, há uns que se recusam pelo fato de vigorar a estabilidade. Mas, diante da situação incomum e sendo ela necessária (fechar a empresa), penso que talvez não façam obste.

O sindicato orientou a empresa a entrar em contato com o jurídico do sindicato, mais se ele pagar todos os direitos acredito que não tem porque haver problema, e a funcionaria poderá dar entrada no seguro desemprego como uma demissão normal??
Ele tem alguns funcionários também no auxilio doença, esses não tem direito a indenização, então a empresa faz a demissão normal??

Geruza, a funcionária com estabilidade por gravidez poderá pleitear o seguro desemprego após a rescisão, sem problemas.

Quanto aos que estão em licença doença, normalmente é impeditivo para que se encerre a empresa, pois os contratos estão suspenso e não pode sofrer qualquer alteração, inclusive rescisão. Sugiro consultar o juridico de seu Sindicato.