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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Seguro desemprego para empregada doméstica

AIRTON JUNIOR

Airton Junior

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 15 maio 2013 | 17:59

Caros amigos, como fica o seguro desemprego para empregados domésticos, tendo em vista a Emenda Constitucional 72 que equipara a trabalhador normal? Tenho o caso de um empregado doméstico que tem 10 anos de serviço e sempre optante pelo recolhimento do FGTS, a questão é, este empregado terá direito a 3 parcelas de acordo com a regulamentação do seguro desemprego para empregado doméstico tendo em vista que o período de vinculo é anterior a EC/72 ou terá direito a 5 parcelas de seguro por estar equiparado a trabalhador normal a partir da emenda?
Ademais deverá ser feita a homologação da rescisão?

LUCAS SILVA

Lucas Silva

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 15 maio 2013 | 19:53

Não há regulamentação sobre o assunto, sugiro aguardar a regulamentação ou consultar o sindicato da classe.

"É preciso que o discípulo da sabedoria tenha o coração grande e corajoso.
O fardo é pesado e a viagem longa"
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 16 maio 2013 | 08:03

Prezados,
Muito bom dia.

Lembrando que sobre este assunto "Domésticas" já há vários tópicos criados que abordam e discutem vários aspectos sobre o assunto.

Sendo assim, para facilitar a interação entre os usuários, por gentileza pesquisem em tópico já existente com a finalidade de centralizar o assunto.

Att.

"100% focado onde houver 1% de chance"

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