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Pagamento de INSS, periodo em aberto

Mônica Pereira Lima

Mônica Pereira Lima

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Sexta-Feira | 17 maio 2013 | 14:41

Boa Tarde,

Gostaria do auxilio ou opinião dos colegas em um problema que estou tendo;

No período de 2001 à 2007, fiquei sem contribuir ao INSS devido ao nascimento de meus dois filhos em datas distintas nesse período, e fiquei sem trabalhar, para poder cuidar deles, foi opcional e junto ao meu marido achamos melhor dedicar cuidados as crianças. Em 2007 voltei a trabalhar e desde então não parei mais, mas ficou ai um período de seis anos em aberto, que sei que no futuro fara falta para a contagem de aposentadoria, teria como eu fazer o pagamento em guias retroativas para este período???

Se possível este procedimento, seria como autônoma, ou seria outra forma para apuração do INSS.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 11 anos Segunda-Feira | 20 maio 2013 | 23:42

Monica

Voce não pode emitir as guias para este período.
este periodo ja esta no prazo de decadencia( nao pode ser executado pelo INSS) , assim caso queira incluir no tempo de contribuição deverá solicitar diretamente ao INSS.
Este periodo chama-se indenização ao INSS

Lei 8.212/91
Art. 45-A. O contribuinte individual que pretenda contar como tempo de contribuição, para fins de obtenção de benefício no Regime Geral de Previdência Social ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, período de atividade remunerada alcançada pela decadência deverá indenizar o INSS.

A indenização e feita assim:
1- Apura-se a media aritimetica dos 80% maiores salarios de contribuição (seus) desde julho 1994
2- Sobre os valores apurados na forma do item 1 incidirão juros moratórios de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, capitalizados anualmente, limitados ao percentual máximo de 50% (cinqüenta por cento), e multa de 10% (dez por cento).

Na maioria dos casos resultam valores absurdos...
Mas procure o INSS e faça uma simulação.

Sucesso

Mônica Pereira Lima

Mônica Pereira Lima

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Quinta-Feira | 23 maio 2013 | 14:31

Obrigada Flavio e Marcelo,

Mas Marcelo, no caso então, seria viável, começar a pagar da data atual, devido a este calculo alto que ficará os períodos anteriores.

Supondo então que eu recolha a partir de junho, eu já posso emitir uma guia com meus dados para pagamento, ou primeiro preciso ir ao INSS para pedir liberação, ou fazer algum tipo de cadastro no INSS. Pois este mês fui demitida, e a partir do mês que vem quero contribuir como ( individual/autônoma, ou o que eu poder me enquadrar).

Grata.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 11 anos Quinta-Feira | 23 maio 2013 | 16:55

Monica

Intrução Normativa 971 SRF
Art. 4º Segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de:
... (dentre outros)
IV - contribuinte individual;
...
Assim o Contribuinte individual, aquele que exerce atividade remunerada sem vinculo de emprego não necessita pedir autorização, apenas no fato que mencionei acima quando se refere a períodos já prescritos.
No site da Previdência Social você pode cadastrar um NIT ou pode recolher pelo seu numero de PIS
Código GPS 1007

Atenção
Art. 5º
§ 3° Poderá contribuir como segurado facultativo:
I - o trabalhador afastado temporariamente de suas atividades
Neste caso e o facultativo que se encontra desempregado, mas quer manter as contribuições.
Apenas uma observação: Neste Caso não pode recolher com data retroativa. E APENAS começa a contagem da primeira guia GPS recolhida tempestivamente no prazo. ou seja ate dia 15.
Neste caso tb não necessita autorização e o codigo GPS é 1406

Sucesso

Mônica Pereira Lima

Mônica Pereira Lima

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Sexta-Feira | 24 maio 2013 | 15:51

Obrigada Marcelo pela orientação me ajudou muito.
Perguntei se eu podia gerar a guia de INSS sem ir primeiro fazer uma consulta com eles no posto da Previdência, pois marquei uma visita e as datas que eles tem disponíveis estão muito distantes a data disponível mais próxima é em 17/08/13.

Muito brigada mais uma vez, me ajudou muito.

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