Domingo que é Feriado

Olá,
Gostaria de saber como devo pagar um domingo que seja feriado e seja descanso do funcionário. Paga-se 100% ou em dobro?
Obrigada!

Se ele trabalhar no domingo ou feriado tem que ser pago 100% a hora extra.

Aline

Verifique a convenção coletiva de trabalho (CCT), pois o percentual a ser pago a título de hora extra pode ter sido defino, inclusive quando houver labor em sábados, domingos e feriados.

Att,

Caso não seja conveniado com nenhum sindicato, paga-se hora extra em 100%.

Minha dúvida é quando o feriado cai no domingo. Exemplo dia 21/04 é feriado e caiu no domingo. Tive funcionário que fez hora extra. Devo pagar apenas o 100% ?

A meu ver sim, 100%. Existem peças Trabalistas em que comenta-se sobre pagamento de feriados/domingos e houveram decisoes do percentual em 100%.

Aline

A sua dúvida é se você deve pagar duas vezes, por ser domingo e por ser feriado? Se for isso, NÃO!!! Você deverá pagar o percentual estabelecido na CCT e na sua ausência o mínimo previsto em Lei apenas no que for referente ao dia trabalhado. Se forem percentuais distintos, aplique o maior, ou seja, aquele que for mais favorável ao empregado.

Att,

E.T.: Pode haver tambem uma folga compoensatoria deste dia

Prezada Aline,

A CLT não cita nada sobre o pagamento em dobro em relação a horas extras e feríados em domingo, portanto, deve-se adotar a lógica de pagar 100%, e não "200%" como você citou.

Poderá ser verificado, caso necessário, o Art. 59 da CLT.

Att

Jônes Augusto.

Aline conforme os amigos apontaram não deve pagar em dobro as horas extras no domingo (que são 100% ou 110% dependendo o sindicato), então lança as horas extras devidas de um domingo ou utilize a folga compensatória.

Olá queridos,

Obrigada pelas respostas. Agora entendi que deve-se pagar apenas a porcentagem que é devida e não em dobro.

Se não estiver nada em convenção coletiva no domingo ou feriado tem que ser pago 100% a hora extra