Vinicius
Eu penso que não há problema, independente do mesmo ter outra atividade em outra empresa , conforme exemplificou o colega Almir Adelino. Porque acho que pode? O intervalo entre jornadas dever de no minimo 11 horas, entretanto o texto se refere como dito " entre jornadas" o que fica subentendido que seja na mesma empresa. Além disso o empregado pode perfeitamente ter dois empregos , desde que não haja a coincidência de jornada entre eles. Há diversos exemplos de professores, só pra citar um, que saem de uma escola e vão pra outra em intervalos que muitas vezes nem chegam a 1 hora.
Bem, mas quanto a jornada de 20 horas semanais podendo ser desmembrada em 2 duas vezes na semana sendo de 10 horas cada , também penso que está perfeitamente legal, tendo em vista que o funcionário é horista , e a jornada semanal para horistas é de até 25 horas semanais.
Por oportuno ,especifique tudo isso em contrato de trabalho para prevenir futuras responsabilidades trabalhistas.