Horista

Uma mulher ,"contratada" para dar banho em uma senhora de idade , durante 30 minutos diários ( 4 horas e 30 minutos semanais) ; cabe o art 58-A da CLT ?
art 58-A : Considera-se trabalhador em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

Caberia cuidadora horista , ou ela se encaixaria como domestica , tendo quer ser pago salario de domestica a ela mesmo sendo 30 minutos por dia ?!

Att.

Olá Celso,
Este é um dos pontos da "Lei das Domésticas" que ainda requerem regulamentação.
Mas, para sair de cima do muro, entendo que é possível você registrar como horista, ou até mensalista (com valor proporcional) e fazer o contrato de trabalho com anotação na CTPS dela que ela foi contratada para laborar com carga horária de 30 min diários/2h30 min semanais.
De toda sorte, aguarde a regulamentação disto que deve sair em alguns dias.
Att.

Caro Colega:


Sempre tive o mesmo principio do colega Ney Prates, pois antes fazer dessa maneira doque processo no futuro e o juiz ser radical e condenar, portanto vc poderá sim fazer essa contratação porporcional, dentro do salario normativo ou salario minimo do estado se houver proporcional ao tempo trabalhado e fazer o recolhimento devido que assim sendo se isenta de problemas futuros, o unico problema será os tramites burocraticos do fgts e outros, mas melhor doque após um/dois/tres e assim por diante ficar mais caro.

boa sorte

pedro a silva