INSS de Obra CEI

Olá pessoal,

por favor me ajudem quanto mais leio mais me confundo.

INSS (GPS) de qualquer obra cadastrada no CEI será 8% ,mais 20% , mais terceiros (ex 2,7%)???

A guia aqui ficou altíssima, inclusive, a construtora é optante pelo simples, a obra não é, ou não pode ser?

Bom dia Wiliam Rosendo.
acredito que a classificação fiscal da obra não é para interferir no sefip da empresa. Ou seja, se a empresa é optante pelo simples nacional ela só vai ter a parte dos segurados.
Se a empresa não fosse optante pelo simples, ai entrariam os outros acréscimos para o calculo do INSS.

Att

Obrigado Natalia, mas mesmo assim, optante ou não, a GPS tem este encargo todo mesmo??? 8% + 20% +2,7% ?

Me refiro a Obra...

IN RFB 925/2009
Art. 4º Para fatos geradores de contribuições previdenciárias ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas exclusivamente na forma do anexo IV da Resolução CGSN nº 51, de 2008, devem prestar no SEFIP as seguintes informações:

I - no campo "SIMPLES", "não optante"; e

II - no campo "Outras Entidades", "0000".

§ 1º Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado "2100" no campo "Cód. Pagamento GPS".

§ 2º As contribuições devem ser recolhidas em GPS com os códigos de pagamento e valores apurados pelo SEFIP.


LC 123/2006
art13 - § 3º As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo.

Òtimo...muito obrigado Natalia!

So um porém, me parece que a GPS de obra tem de ser recolhida no Cód "2208", e rec. 155(ao inves de 115), e pelo q o fiscal disse obra não opta pelo SImples mesmo q a construtora seja enquadrada nele...

Confuso neh? kkk

Um abraco, Obrigado...
Deus abencoe você.

Até onde tenho o conhecimento sobre o assuntos a guai de INSS da obra é feita junto com o INSS da empresa com o cód. de recolhimento 150 se prestadora de serviço ou 155 se empreitada total ou obra própria. O cód. para a guia de INSS deve ser o 2100 como mostra o artigo que te passei.
Espero ter te ajudado, e desculpe se te confundi mais ainda.

Abraços, até mais.

Natalia, para CNPJ é 2100 para CEI é 2208, veja também o enquadramento na desoneração da folha de pagamento, porem se a empresa for simples dai não se encaixa na desoneração (creio eu) mais é bom dar uma pesquisada sobre a questão de desoneração

Boa tarde Fabio Roberto Ferreira de Noronha, no caso essa empresa que ele mencionou é optante pelo simples nacional, portando na prática deve ser feita a guia com o cód. 2100, se essa empresa construtura é quem esta prestando o serviço ela não esta responsável por fazer a divisão da guia de INSS. Por isso ainda acho que a guia deve ser emitida com o cód. 2100 com o valor de segurados + 20%.
No caso teria a divisão de INSS quando a obra for gerar o SEFIP ai sim seria o cód. 2208, mas como quem esta gerando é o tomador para recolher a parte dele o cód. ainda é o 2100.
Quanto a desoneração tem que ver o CNAE e ver em qual atividade estão sendo emitidas as notas. Ai sim entraria na desoneração, não basta somente estar enquadrada na lei.

Caro Colega:

Se sua empresa foi contratada para prestar serviços de construção reformas e etc e tal e com certeza toda obra tem que ter um cei para que posteriormente outros documentos possam ser emitidos como habite-se por exemplo, mas vamos ao caso se sua empresa for optante pelo simples nacional, ao emitir a nota a tomadora irá reter 11% de Inss podendo inclusive dependendo reter iss depende da cidade e das normas, e quando vc for declarar sua folha para caluclos e recolhimentos da sefip, com certeza terá o cadastro dessa empresa que prestou serviço e terá o recolhime nto no codigo de empresas cnpj/cei e irá abater o valor retido na nota fiscal, pois muitas empresas mesmo optantes pelo simples enquadram no anexo IV e tem que recolher o inss patronal, só que já abatendo o valor retido.


boa sorte


pedro a silva

Natalia, não se ele tem um CEI, ele tem que fazer recolhimentos por ele caso contrario a obra sera embargada, para recolher no CEI somente o codigo 2208, 2100 somente para CNPJ

Obrigado pessoal. Me ajudaram bastante,

agora seguinte, este caso de retenção na guia (abatimento)enfim, nisto sim sou extremamente iniciante pois é o primeiro caso aqui no escritorio, alguem poderia me dar uma luz quanto a isso?

Com funciona esta retencão na GFIP???

Grato!