Gravida , o que faço?

Olá

Trabalhei em uma empresa por 8 meses ela fechou o escritorio do Rio e eu fui mandada embora dia 20 de março, mas descobri que estava grávida em maio e comuniquei a empresaacontece que não foi dado baixa na minha carteira recebi minha rescisão e meu FGTS mas a empresa na me contratou denovo e ainda não tomou nenhuma providecia a respeito da minha gravidez o que eu faço ??

Rosangela, o aviso de gravides tem que ser dado no efetivo trabalho e não após a rescisão, isso não tem peso judicial.
Quando descobriu que estava gravida quase 2 meses após a dispensa da empresa então não justifica e mesmo se estivesse gravida no periodo que estava registrada, sem uma prova fisica não tem nenhuma validade.
Veja bem, não existe e nem pode existir nenhuma legislação que fale "se o empregado ficar gestante em até 02 meses depois de sua dispensa" não teria cabimento né rs

Rosangela..

Procure o Ministerio do Trabalho.. para maiores esclarecimentos..

Dependendo do mes de gestação que vc estava.. tem direito sim..

É como eu disse.. procure os orgãos competentes para verificar..

Rosangela não perca tempo, como você mesma já citou, foi dispensada em MARÇO e descobriu em MAIO, a empresa não pode lhe mandar embora caso esteja gravida no periodo que esteja trabalhando e não depois que foi dispensada, se isso virar moda a pessoa vai se achar no direito de reemprego 10 anos depois da dispensa porque descobriu que estava gravida, isso é incabível

bom dia

se ficar comprovado que ela estava gravida antes de ser demitida sem duvidas ela terá direito a estabilidade que por sinal até em contrato determinado a lei favorece

Dei uma pesquisada afundo no assunto e achei isso:

Sigo seu entendimento, amigo Fábio.

O governo deixa de cumprir seu papel social que é o de orientar a população menos favorecida (econômica e culturalmente) quanto a concepção responsável, ensinar sobre métodos contraceptivos, controles de natalidade, para repassar o ônus do resultado de sua omissão ao empregador que,além de gerir com sucesso seus negócios apesar das crises, apesar da carga tributária, ainda deve se preocupar em não deixar desempregada a funcionária (mesmo que péssima e improdutiva) porque ela terá um filho (e muitas vezes sem a mínima condição detê-lo).

Isso cabe ao Governo cumprir com nossa Carta Magna. São as velhas práticas eleitoreiras que não permitem.

Absurdo dos absurdos.

Lei nº 12.812, de 16.05.2013 - DOU 1 de 17.05.2013



Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.



A Presidenta da República



Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:



“Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Brasília, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República.



DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Manoel Dias

Maria do Rosário Nunes

Guilherme Afif Domingos

Aproveitando o tópico, quando a empregada está em contrato de experiência isso vale também? ou quando acabar esse contrato o empregador não tem mais nenhuma responsabilidade se tratando em $$$...

Leandro, se fossemos seguir a letra fria da Lei como prevê o art 10 do ACDT da CF/88, a dispensa por término de contrato não poderia ser óbice ao desligamento da trabalhadora grávida.

Mas, com o advento da Súmula do TST, e agora com essa Lei nº 12.812/13, infelizmente, mesmo quando do término de contrato o empregador corre o risco de ter de reintegrar a empregada, eternizando seu contrato a prazo determinado a título de experiência.

Só no Brasil criam-se incongruências jurídicas e segue-se a vida como se isso nada fosse.

Mas no caso eu moro no rio de janeiro e a empresa me mandou embora pq fechou o escritorio do Rio agora está em São Paulo eles podem me obrigar a me mudar ? ou posso trabalhar em casa??

Rosangela, vc tem de confirmar se o início da gestação se deu ainda dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado) para confirmar a garantia de seu emprego.

E tmb se em seu contrato de trabalho havia a previsão de transferência de local, uma vez que houvesse essa norma, sim, vc terá de ir para São Paulo pois será a única maneira de ser recontratada. A justiça não vai aliviar a questão da transferência se vc já havia concordado com ela.

Contudo, não havendo a tal previsão em contrato, eles podem buscar outra solução para sua recontratação. A indenização pelo tempo de estabilidade é só quando não existe absolutamente maneira de ser recontratada ou o empregador se recusa a fazê-lo. A justiça vem buscando não alimentar a indústria das indenizações, e tmb porque a Lei garante O EMPREGO (trabalho) da gestante.

Nossa dai ficou complicado agora e não encontrei nada a respeito, mais vendo pelo lado logico da coisa, eles não podem te forçar a mudar, NINGUEM PODE (exceto por motivos de inadimplência devido ao não pagamento de aluguel, caso more em casa alugada), em contra partida também não abririam um escritorio no Rio por nenhuma outra questão a não ser lucro financeiro.
Bom vou esperar alguem com mais conhecimento pq agora até eu fiquei em duvida e não sei lhe responder com algum respado...

Minha confirmação é do dia 18 de fevereiro eu estava trabalhando fui avisada no dia 20 de março e sai dia 30 de março

Rosangela,


A empresa em que você trabalhava mudou quando para São Paulo?

Veja que no seu caso temos duas situações distintas:

1 -
Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:

“Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Ou seja, você deverá ser readmita ou deveria ser pago em sua rescisão toda a sua estabilidade até o final.

2 - A empresa pode alegar que estava se mudando para São Paulo, nesse eles teriam que lhe fazer o convite formal para transferencia, o que eu pergunto foi feito o convite?

Se foi feito o convite e recusado, você teria que pedir demissão, mesmo estando gravida, mas o que ocorre é que você foi demitida.

Qual o parecer da empresa, o que eles alegam?

Independente disso minha opiniao, procure um advogado trabalhista, e veja a orientação dele.

No caso, acho que ele irá te orientar a pegar toda a documentação que possui e solicitar sua reintegração ao quadro de funcionários ou o efetivo pagamento da sua estabilidade.


Atenciosamente,

Boa tarde Rosangela de Souza, li um pouco sobre seu caso e vou dar a minha opinião conforme algumas experiencias e conhecimento.
Tivemos um caso na empresa onde trabalho muito parecido com o seu, a empresa dispensou a funcionária e alguns meses depois a mesma foi até o sindicato com o exame de gravidez e a rescisão e o sindicato nos obrigou a readmitir a funcionária ou pagas as estabilidades citadas na lei.
Bom, com base nisso aconselho você a procurar seu sindicato ou MTE como uma amiga disse anteriormente e entrar em contato com a empresa. Mas pelo que pode ser analisado acredito que você tem todos os direitos de uma gestante.

Abs.