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inss da gestante

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vilma lima

Vilma Lima

Bronze DIVISÃO 3, Agente Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 12 junho 2013 | 11:10

uma empregada que sai de licença maternidade que tem salário variável o seja recebe tb horas extras, e paga a mesma a média dos seis último meses correto? dividindo o valor dos seis últimos salários e encontrado o valor do salário maternidade que a empresa vai pagar a funcionária, e nesse valor será descontado o inss no período de licença maternidade?

agradeço!

anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 12 junho 2013 | 20:01

Boa noite Vilma Lima

O art. 195 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10 estabelece que a renda mensal do salário-maternidade para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento, ou se for o caso, de salário total ou parcialmente variável, na igualdade da média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS.

Durante o período de percepção de salário-maternidade, será devida a contribuição previdenciária.


Fonte:[Consultoria Cenofisco]

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)

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