licença/ estabilidade

Boa tarde! Uma empresa está tendo problemas com uma funcionaria (atrasos, falta de interesse no trabalho), o problema é que a funcionaria esta gestante e a empresa não pode demiti-la, a empresa quer afasta-la mesmo que tenha que pagar o salario, se a empresa der licença premio corre algum risco, como funciona, ou como podemos afasta-la sem ter problemas futuros? obrigado!

Oi Rosana

Vejo alguns posts dessa situação ultimamente aqui no fórum , no caso de das faltas injustificadas e atrasos vc pode descontar. Por que gravidez não é doença e se atente ao CID dos atestados até ela sair de licença maternidade. Tomando uma medida mais dura poderá dar advertências na funcionária até se caracterizar justa causa

Rosana, conceder licença remunerada é praticamente premiá-la por agir errado. O tempo da licença contará para férias, 13º, FGTS.

O empregador tem o poder discricionário de agir em pról da aplicação e normatização da disciplina interna, portanto, a cada ausência injustificada aplicar advertência (2 a 3 vezes), e reiterando nelas ou em novas indisciplinas, aplicar suspensão (2 ou 3) sem vencimentos, e então a justa causa.

Convêm investigar essas CIDs e até mesmo a regularidade da emissão dos atestados.

Bom dia! Kennya e Luiz, a empresa desconta os dias que ela falta,mais não é só isso os dias em que vai trabalhar não rende, o dono da empresa não quer ter problemas e prefere dar a licença remunerada, oque eu gostaria de saber se há algum problema em dar licença remunerada para funcionaria que esta em estabilidade, se ela pode alegar que quebramos o contrato, suspendeu ou interrompeu?

obrigadopela ajuda?

Rosana, énecessário que a funcionária concorde com essa licença, caso contrário ela pode sim tentar levar a questão a justiça.

Não se trata apenas de descontar as faltas e atrasos,se elas não são justificadas é mais do que devida a aplicação das medidas disciplinares, o que protegerá o emrpegador em caso de vir a dispensá-la por justa causa.

É possível que seja essa a intenção dela, cavar uma dispensa sem justa causa, pois muitos ignoram que a estabilidade não os protege quando eles descumprem a parte deles no contrato.

Por não render o serviço dela ela pode ser enquadrada, sim, no 482 da CLT, como dessídia. Acho que vale a pena uma conversa franca com ela, e, claro, estar documentado quanto a validade dos atestados (se verdadeiros, se devidos) para demonstrar a ela,cabalmente,que existe forte possibilidade de ser dispensada motivadamente.Se algum atestado não for válido, é dispensa sumária, e ainda podendo responder civilmente por falsificação.

Kennya,muito obrigado, foi de grande ajuda!

Boa Tarde!

Estou com dúvia sobre o aviso prévio(trabalhado),posso emití-lo, no período de estabilidade?


Obrigada!

Poder até pode, mas terá de considerar os meses da estabilidade para contagem de tempo de serviço.

Convêm, antes de demitir o estável, saber se o Sindicato admite homologar quem recebeu comunicado de demissão ainda dentro da estabilidade. Evitará passivos trabalhistas.

Boa tarde Ludmila,

Veja:

Obrigada pelos esclarecimentos!

Tenham um bom dia!