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Elisabete Sales de Morais
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Amigos, boa tarde!
alguém sabe me dizer onde consigo encontrar uma relação do cargo com os direitos do trabalhador.
Estou precisando saber um operador de torno CNC (CBO 721430), tem direito a adicional de insalubridade ou periculosidade.
Desde já agradeço quem puder me ajudar.
Elisabete
BH/MG
Luiz Euclides Oliveira Junior
Prata DIVISÃO 3, Professor(a)
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Elisabete
O adicional de insalubridade ou periculosidade não se dá através da função e sim através da exposição do empregado a qualquer uma das situações de risco estabelecida pelo MTE. Para tanto, será necessário uma perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho, conforme estabelece a CLT:
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoA orientação prestada pela colaboradora Ana Claudia está perfeitamente correta. Não se trata de identificar a função meramente,é preciso os laudos produzidos pelo engenheiro ou pelo médico do trabalho.
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