Edilene Argollo Vieira
Iniciante DIVISÃO 3, Fonoaudiólogo(a) Fiz um contrato por tempo determinado, com uma funcionaria que trabalha em minha residência. Esse contrato acaba agora dia 30 de junho, e ela demonstrou através de uma carta, o desejo de não renovar este contrato. Pago o FGTS e diante disto, gostaria de saber quais sao os direitos trabalhistas que ela tem. Tenho que homologar a recisão, mesmo sendo empregada domestica. Preciso, ou seja, é necessário a contratação dos serviços de um contador? Ela terá direito ao FGTS e ao seguro?
Grata pela ajuda.
Edilene