vinculo Diarista

Bom dia a todos. Amigos , preciso de opiniões no caso em questão.

- Uma diarista Que tem a obrigação de cuidar dos animais (cachorros) da casa/chácara todos os dias na semana (período da manhã) , e 02 vezes por semana fazer a limpeza/Faxina geral (período integral).

Gera o vinculo empregatício não? Pois , uma diarista , para que não caracterize o vinculo trabalhará no máximo 02x por semana (e nada mais).
No caso citado , a mesma está subordinada ao empregador , tendo de comparecer todos os dias , tendo para si a responsabilidade de cuidar dos animais.
Entendo assim , que existe o vinculo empregatício Doméstico , e que a mesma tem direito ao salário mínimo vigente / ou proporcional as horas trabalhadas.

Preciso muito da opinião dos profissionais da área.

Grata desde já! Um grande Abraço!

Bom dia,

Carina,

Sim, se existe a habitualidade dos serviços prestados, existem o vinculo trabalhista, a empregada em questão comparece todos os dias na depedência do empregador, estando subordinada.

Pelo entendimento predominante o simples fato dela comparecer mais de 2 vezes, já gerantiria o vínculo.

A empregada em questão deverá receber o salário minimo proporcional as horas trabalhadas, sendo lhe garantido todos os demais direitos dos empregados domésticos.

Att.

Tiago

Boa tarde Tiago. Muito Obrigada pelo seu esclarecimento. Me sinto mais tranquila para orientar a cliente.


Um Grande Abraço!
Carina Dias.