gfip empregado doméstico

Prezados,

Tenho um cliente que tem um empregado rural, faço o envio da gfip via conectividade social icp (certificado digital) , porém agora ele quer fazer o recolhimento do fgts do empregado doméstico também, posso fazer tudo do programa do sefip e enviar tudo via conectividade social icp, correto?

Pois ele leu que empregado doméstico tinha que fazer avulso, fazer donwload na caixa da guia e emitir do empregados doméstico.



Obrigada,

Fabiana

Sim, tem a opção de você fazer avulso. mas o melhor e mais comodo para vc é transmitir pelo conectividade. Lembre-se que para recolher o FGTS para empregado doméstico ainda precisa fazer um C.E.I ( cadastro específico no INSS) para a atividade de "empregador domestico".
No mais continua na mesma.

Att

Mas ele já tem um cadastro cei, tem que fazer um específico para empregador domestico?

Raone, aproveitando a carona ...
No site da RFB, na pagina de cadastro de CEI nao tem a opçao de Empregador Domestico. Qual seleçao faço para obter o CEI ?

Mestre, agora é em outro portal. Você vai precisar de certificado digital ou fazer o código de acesso. o novo portal para empregador domestico esta no link a seguir. E social

Infelizmente deram uma complicada no negocio para nós de novo.

Mas terá que ter 2 CEI um para o empregado rural e outro para o doméstico?

Fabiana S. de Godoy, sim. A menos que a empregada domestica vá trabalhar na propriedade rural que já tem o CEI cadastrado.

Att

Aproveitando que estão falando de empregada doméstica, por favor tenho uma situação que a empregada foi contratada inicialmente para trabalhar de segunda a sexta recebendo R$ 1000,00 POR MÊS, mas devido a problemas pessoas, ela irá começar a trabalhar em 07/2013 apenas 3 dias na semana, e consequentemente o salário será menor, posso realizar uma alteração no contrato de trabalho dela ??

Tem sindicato da categoria por perto?

Prezados minha duvida é a seguinte o FGTS é obrigatorio ou não? encontrei essa emenda http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc72.htm, em meu entendimento passa a ser obrigatório. Alguém poderia me confirmar ou não?

Obrigada

Oi Raone,

Os dois trabalham na mesma fazenda, só que um com trato de animais e o outro como doméstico, então posso usar o mesmo CEI, correto?

Sim, mas a função da funcionária terá de ser outra e não domestica. Terá de achar outra função que se enquadre ao perfil profissional dela.

Att,

Juliana da Silva Figueiredo, vou tentar confirmar aki e logo que conseguir eu te falo.

Raone,

Esse funcionário já esta registrado por muitos anos na fazenda como doméstico, agora o empregador quer recolher o fgts, será que terá problemas em manter como empregado doméstimo?

Fabiana S. de Godoy, nesse caso ele não seria o caseiro que cuida da propriedade? Mas se está como doméstico deixa como esta e comece a recolher o FGTS.

Mas caso haja uma fiscalização do trabalho, provavelmente eles vão querer que se faça um ajuste de função.

As implicações sobre isso só o fiscal pode dizer.

Nesse caso aconselho a procurar um posto do MTE, para verificar como vai ficar a situação do funcionário a partir de agora.

Att,

Juliana da Silva Figueiredo, acesse Direitos do Funcionário Domestico Hoje.

Lá explica direitinho quais os direitos do funcionário doméstico hoje e também os que estão para serem regulamentados.

Att,

Ok Obrigada!

Raone,

Acabei de falar com o cliente novamente, o que acontece é o seguinte ele tem uma fazenda com fins lucrativos que tem um funcionário rural, registrado e com pagamento FGTS, só que ele tem também uma charara que usa para descanso, onde tem um caseiro, então para recolher o fgts desse empregado da charara terá que tirar um CEI para empregador doméstico, certo?

Obrigada,

Fabiana

Fabiana S. de Godoy sim, terá de fazer outra matricula pois o endereço é diferente. Tem de ser um CEI para cada local de trabalho. Salvo outras particularidades, que não vem ao caso agora.

Lembrando que para fazer a inscrição de empregador domestico agora tem que ser no portal E-SOCIAL conforme postado o link em mensagem anterior.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Obrigado Raone ...