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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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RAONE SOUZA

Raone Souza

Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos
há 11 anos Quinta-Feira | 27 junho 2013 | 09:18

Bruno Titonelli Caminha, sim voce tem que informar ele em GFIP no primeiro mês de afastamento. E no primeiro mês de afastamento você terá de pagar os 15 primeiros dias que são de responsabilidade da empresa e que sobre eles incide FGTS, INSS, IRRF etc.

Att

Raone Souza
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 27 junho 2013 | 09:23

Bom dia Bruno,

Seja Bem Vindo ao Portal Contábeis !!!

Você deverá pagar o FGTS apenas nos 15 primeiros dias do afastamento, conforme Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - (FGTS) - D-099.684-1990, Art. 28.

Art. 28. 0 depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
I. prestação de serviço militar;
II. licença para tratamento de saúde de até quinze dias;
III. licença por acidente de trabalho;
IV. licença à gestante; e
V. licença-paternidade.

Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, a base de cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a que pertencer o trabalhador.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
RAONE SOUZA

Raone Souza

Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos
há 11 anos Quinta-Feira | 27 junho 2013 | 09:29

Por nada, Seja bem vindo ao fórum e de uma olhada no que a Vânia Zanirato, postou, pois há casos em que o funcionário fica afastado da empresa e mesmo assim continua o depósito do FGTS na conta vinculada dele no FGTS.

Att,

Raone Souza
anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 16:59

Boa tarde Patricia


O1 Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;


O3Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias;

Espero ter ajudado

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