dispensa sem justa causa x gestante retorno

Boa tarde, paz e bem a todos.

Temos um cliente que dispensou sem justa causa em 22/05/2013), indenizando o aviso, e a ex funcionaria (dentro dos 30 dias do aviso)retornou a empresa com teste de gravidez confirmado. Foram enviados varias cartas regsitradas, telegramas, para que a mesma retorne ao trabalho. Porem ela nao deu nenhuma resposta, nao retornou a empresa. Minha duvida seria o fechamento da folha de junho/2013. Faço um novo registro, lancando as faltas, pois ela nao trouxe a CTPS para o registro?

bom dia a todos, a orientacao do advogado da empresa, é para esperar o contato da mesma, já que a empresa tem em maos a assinatura dela que recebeu as cartas, o telegrama. Portanto a folha do mes de junho/2013 fechara sem a mesma.

Edilene, bom dia!
a orientação do seu advogado é totalmente coerente, uma vez que se tem todos os documentos em mãos que foi feito o contato e a mesma

lembrando que apenas testes de confirmação da gravidez não são contundentes. É necessário o ultra som indicado o inicio da gestação.

Convêm que retorne contato com ela, pois tudo indica que ela irá entrar com uma RT visando a indenização (malandra, hem?) ao invés do retorno ao trabalho.

Mande cartas protocoladas, entregue em mãos por pessoa de sua confiança. Existe o risco dela ter se mudado, por ex., e nas cartas peça que ela retorne a empresa com urgência para que seja elucidada a questão e, sendo o caso, ela reassuma suas funções, em respeito ao artigo 391-A da CLT acrescentado pela Lei 12.812/2013. Deixe claro tmb as diversas tentativas anteriores em contatá-la. Isso contará muitos pontos ao empregador se chegarem frente ao juiz.

Não deixe brechas.

Boa sorte!

Boa tarde, obrigada meninas.

Kennya, já foram enviadas cartas protocoladas, em mãos, carta registrada, telegrama, inclusive a última foi em carater de ugencia. (mudanca de endereço, não, ela mora do lado da empresa é mole??? kkkkkkkk.. só rindo para nao infartar). Em relação ao utrassom o advogado nos orientou que nao é coerente pedir, pois já houve caso (jurisprudencia) em que a funcionaria entrou com danos morais e foi indenizada. Também o advogado acredita que ela já entrou na Justiça ou ela perdeu o bebe (porque faz pouco tempo que ela já teve um aborto) e deve tá tentando engravidar de novo. Fiquei na duvida em relação a folha de junho/2013 se ela entra ou nao, mais a orientação do advogado é para esperar, entao vamos esperar e tentar nao deixar brechas.... Obrigada mais uma vez.... Fica com Deus. Abcos.

Kennya, qdo postei a mensagem anterior, o cliente me ligou e confirmou que ela entrou mesmo na Justiça, alegando humilhação, que abortou pois fazia ela carregar peso, enfim, horas extras e etc... Não sei se isto é verdadeiro ou nao. Agora vamos ve o que vai dar.

Não vejo porque seria dano moral buscar confirmar a data em que se deu o inicio da gestação. O que não pode o empregador é submeter a trabalhadora a exames que visem invadir sua intimidade. Mas este não é o caso, pois quem tem de comprovar o inicio da gestação é ela, é ela que irá fazer o exame e apresentar ao ex empregador.

Se a Lei especifica que a estabilidade se garante desde o inicio da gestação ainda que no decurso do aviso prévio, mesmo que indenizado, saber a data é mais que coerente com o ditame da Lei.

Se ela perdeu a criança, nada restará pois a empresa não teve culpa no aborto, não tinha como saber de sua gravidez sem que esta a informasse. E tentar engravidar agora é pura tolice, nenhum direito trabalhista poderá reclamar.

Sugiro se apoiar no juridico de seu Sindicato patronal. Não creio que prospere as pretensões da ex funcionária, principalmente estando o empregador documentado em suas reiteradas tentativas de dialogo e disposição em reintegrá-la ao emprego.

Se ela estava trabalhando e tinha conhecimento da gravidez, convêm que o empregador a submeta a exame clinico pois há a possibilidade de verificar o estágio em semanas da gestação mesmo no pós parto ou aborto, pois ela poderá alegar que informou antes da demissão.

Dela tmb será pedido a confirmação da gestação (inicio desta) e laudos médicos informando do aborto.

obrigada Kennya,concordo com voce. E se nao demorar muito essa questão, posto aqui o resultado.