Desconto Aviso previo adicionais

Bom dia,


Um empregado que recebe adicional de insalubridade e não cumpre o aviso prévio, na hora de calcular eu posso descontar da rescisão o salário acrescido do adicional como desconto pelo aviso não trabalhado?

Ou eu terei que descontar somente o salário base?

Porque se fosse a empresa que estivesse dispensando teria que pagar.

Obrigado

Carlos, esse tema por vezes se torna polêmico.

Se considerar que as horas-extras, ou adicionais outros, não são corriqueiros e nem estão convencionados em contrato como sendo obrigado o trabalhador a executar de maneira a fzer jús aos adicionais, não haveria porque o empregador querer ser indenizado por uma verba eventual que o funcionário iria receber.

Quer dizer, se as horas-extras são eventuais (a Lei as limita a 2hs/dia e mesmo assim, não devendo elas serem frequentes) não há lógica nem direito que o empregador as queira indenizadas pelo empregado.

Nesses caso é sempre bom consultar o Sindicato pois se for homologar a rescisão, evita-se ressalvas, e tmb não se fornece ao ex-empregado condição de entrar com uma RT. Sugiro consultar tmb o juridico do Sindicato Patronal e conforme a orientação, pedir que lhe indiquem a jurisprudência que apoie sua decisão.

Não devemos esquecer que na ausência de legislação especifica, se imporá a norma mais benéfica ao trabalhador.

Boa sorte!!!

Carlos!

O bom mesmo é você consultar com o Sindicato ao qual o empregado está enquadrado, assim eles tirarão suas eventuais dúvidas, e você irá se precaver de futuros problemas.

Att,

Bom dia Carlos,
Essa questão é polêmica, pois podemos analisar de diferentes formas a CLT
Carlos, vamos analisar o art. 487, § 2º da CLT i.
No meu entendimento, o valor base à ser descontado do empregado que pede demissão e que não queria cumprir o aviso será seu salário mais adicionais e vantagens que integram sua remuneração, ao contrario da mesma forma que se fosse demitido e cumprisse o aviso prévio, Receberia ao decorrer do aviso o mesmo valor de remuneração.

Porem, descontando esses adicionais, como diz a amiga Kennya, você abrirá condições do trabalhador de se questionar esse desconto via RT.
Boa Sorte!

Apesar de que, em se tratando de adicional devido em função da execução ou condições laborais, como é o caso da Insalubridade, é até compreensivel sua inclusão no aviso reavido (indenizado pelo empregado) uma vez que ele integra a remuneração do trabalhador.

Afinal, o empregado que irá substituí-lo em regime de urgência (esse é o objetivo do aviso reavido) irá fazer jús ao adicional de insalubridade, pois está condicionado seu recebimento às condições de trabalho.

Mas, reitero, convêm consultar o Sindicato visando evitar futuros problemas.

Boa sorte!!!

Boa tarde,

Amigos,

Muito obrigado.

Eu entrei em contato com os Sindicatos eles não tem o embasamento legal, fico com a sugestão da colega Kennya, também entendo desta forma Kennya, no caso da insalubridade, e em se tratando do aviso reavido, poderia ser feito o desconto (entendo a possibilidade); entendo que tenha que ser dado o mesmo tratamento que ocorria se fosse o contrario; se a empresa tivesse dispensado-o teria que indeniza-lo com a inclusão do ad. insalubridade.

Compreendi a diferença dos demais adicionais, e agradeço novamente, aprendi muito lendo sua interpretação. Fico muito feliz que tenha este fórum gratuito para o aprendizado, no nosso dia a dia, aparecem muitas dúvidas, inseguranças e trocando ideias, aprendendo com outros colegas mais experientes, no aliviamos e conseguimos continuar o nosso trabalho.

Mais um vez muito obrigado a todos, espero que possa retribui-los um dia diretamente, ou indiretamente ajudando outros do fórum.

Agradecido.

Não carece de agradecimentos, mas os recebemos com alegria.

O que faz este forum forte e atuante é justamente nosso apoio mútuo.

Devemos é render graças ao Rogério, o criador deste espaço. Ele é que torna tudo isso possível. Eu votaria nele para presidente da república se ele se candidatasse (rsrsrs). O cara é "fera"!!!

Abraços e até a próxima!!