Transporte de Carga realizada por autônomo

28/11/2007

Bom dia a todos,


Uma transportadora irá contratar o serviço de 02 motoristas autônomos, como deve-se proceder :

- Contrato de Prestação de Serviços ( Modelo se possível),

- O que deve ser retido da remuneração (Impostos, Contribuição ? ), data para recolhimento (como proceder ? )

Aguardo retorno,muito obrigado e tenham um ótimo dia


Marcos Martins Júnior

Marcos, segue parte da resposta solicitada, cuidado com os exemplos que podem estar com aliquotas e deduções de IR defasadas, mas a forma de cálculo continua a mesma.

Retenções de Serviços prestados por Autonomos

Imposto de Renda
Tabela Progressiva
Até R$ 1.257,12 isento
A partir de R$ 1.257,13 até R$ 2.512,08 15% c/ dedução de R$ 188,57
A partir de R$ 2.512,09 27,5% c/ dedução de R$ 502,58
Dedução de R$ 126,36 por dependente (esposa e filhos).
Deverão ser comprovados os dependentes através de documento. Deverá ser deduzido apenas uma vez, caso o autônomo prestar serviço para mais de uma empresa.

Exemplo: Autônomo com 3 dependentes
Prestação de serviços R$ 2,500,00
Deduções: 3 dependentes = R$ 379,08
INSS (11%) = R$ 275,00
Total = R$ 1.845,92

A base de cálculo será de R$ 1.845,92
Base = R$ 1.845,92 x 15% = R$ 276,89
c/ dedução de - R$ 158,70
IRRF = R$ 88,32
Total líquido a pagar = R$ 2.500,00 - INSS R$ 275,00 - IRRF R$ 88,32 = R$ 2.136,68

Caso o valor do imposto for inferior a R$ 10, 00, dentro do mês, não haverá recolhimento. Se o autônomo emitir mais de uma nota fiscal ou recibo, os valores deverão ser somados a medida em que os pagamentos forem feitos, e deverão ser calculados os impostos, sendo diminuindo o imposto já pago, e recolhida apenas a diferença. O período de apuração do imposto que deverá ser considerado é a data de pagamento, ou seja, regime caixa.

INSS 11 % - Autonomo
Deverá ser retido à partir de 01.04.2003, do prestador serviço autônomo o INSS, conforme IN/INSS/DC n° 87 de 27/03/2003 e a Lei n° 10.666 de 08/05/2003. O valor da retenção não poderá ultrapassar ao teto máximo estipulador por Lei e deverá ser recolhido através de GPS.

INSS Empresa : Autonômos/ Pró-labore/ Cooperativa

É obrigatoriedade da empresa descontar o INSS do autônomo e informar na SEFIP.
A partir da competência 03/2000 as empresas devem recolher INSS de 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço prestado ou retirada de pró-labore, exceto as cooperativas que permanecem em 15% (quinze por cento).

Para as nota fiscais de Cooperativa de Frete o cálculo de INSS deverá ser feito com redução de base em 20% do valor do serviço prestado.

O INSS não deverá ser descontado do prestador de serviço. É obrigatoriedade da empresa que contratou os serviços em recolher, através de GPS (Art.4° da medida provisória 83/2002)e informar na SEFIP.

Abraços...

Boa tarde, mas queria uma opinião dos colegas:

1-Os rendimentos pagos por pessoas juridicas a pessoas fisicas pela prestação de serviços de transporte em veiculos próprio, o imposto de renda na fonte será calculado com, base na tabela progressiva e incidirá sobre 40% do rendimento bruto.
2-Será retido do transportador autonomo 11% a titulo de inss e 2,5%, a titulo de Sest (1,5%) e Senat (1,0%), todos os calculo em cima de 20% do valor bruto.

Bem pessoal eu estou fazendo assim,
Grato, Marcos

Valter, bom dia.

Gostaria de sua ajuda.
Possuo um Cliente ransportador de Cargas, o mesmo terceriza suas cargas para terceiros autonomos, porem a Transportadora possui varias filiais e cada uma realiza o lançamento dos documentos ( CTRC ) e carta frete em sua inscrição. A mesma possui regime de recolhimento centralizado, no caso de IRRF e INSS destes terceiros, terão que ser recolhidos todos pela Matriz ou cada filial possui sua guia para recolhimento ??. Preciso da da lei regulamentadora para o auxilio ao meu cliente.


Cezar Augusto.

Marcos Aurelio Pinheiro, bom dia.

Você disse que faz o cálculo das retenções sobre o valor pago aos autônomos com base de cálculo de 20%.
Existe alguma lei ou IN que define isto?
Pois nas instruções que temos do INSS, por exemplo, diz-se que deve-se reter 11% sobre o valor pago.

Obrigado.

Marcos Aurelio Pinheiro,

sobre a retenção do INSS, a Base de cálculo para a mesma é de 20%, conforme art. 201, § 4º, do Decreto 3048/99; e do art. 32, da IN nº 89 de 11/06/2003.

Boa tarde
Estou com uma duvida cruel, tenho uma cooperativa onde os cooperados prestam serviços de motoristas escolar, alguns são os proprietarios dos veiculos e outros não. Vi que 1-Os rendimentos pagos por pessoas juridicas a pessoas fisicas pela prestação de serviços de transporte em veiculos próprio, será retido do transportador autonomo 11% a titulo de inss e 2,5%, a titulo de Sest (1,5%) e Senat (1,0%), todos os calculo em cima de 20% do valor bruto.

Agora se o prestador não é o proprietario do veiculo devo fazer a base de 20% para calculo da previdência? Os monitores terão o desconto do SEST/SENAT.