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Sócio sem Pró-labore não é administrador?

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Domingo | 7 julho 2013 | 15:12

1.Isso não é verdade, porque a fixação do pró-labore no Contrato Social não obriga a sua retirada, porque isso depende unicamente, da vontade dos sócios. Portanto, nada impede que um ou mais sócios dispensem essa remuneração, ou que uns recebam mais que outros. A legislação do Imposto de Renda não impõe ao contribuinte a obrigatoriedade de retirada de pró-labore, apenas estabelece que os rendimentos de dirigentes de empresas, entre outros, são tributáveis na fonte e na declaração do beneficiário. ( Arts. 43 e 620 do RIR/99).
2.Simplesmente dispensando a retirada de pró-labore e não recolhendo o INSS, este sócio não está segurado pela Previdência Social, não podendo usar esse benefício.

APARECIDA MOTA
Rogerio de Souza Santos

Rogerio de Souza Santos

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 8 julho 2013 | 15:23

José Carvalho,

Como os três sócios são administradores e apenas um não tem retiradas, apesar da lei não exigir a retirada, dar para gerar uma boa dúvida na fiscalização. Eu aconselho a fazer uma alteração no contrato constando que o sócio tal apesar de ser administrador não fará mais retiradas a partir de tal data.

Apenas a minha opinião,

Um abraço,

Rogerio de Souza Santos
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 8 julho 2013 | 19:51

Boa noite Jose.

O raciocinio da amiga Aparecida está correto, assim como o do amigo Rogério.

O problema é que o fiscal vai interpretar o seguinte: "se os três sócios administram, eles estão na empresa e com isso estão trabalhando...". Em caso de notificação irá dar problema.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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