x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 14

acessos 1.366

Documentos - Salário Família

SAMYRA MELLO DE BARROS PEDRO

Samyra Mello de Barros Pedro

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 09:52

É sabido que uma vez por ano, é necessário solicitar aos funcionários a caderneta de vacinação e duas vezes por ano o comprovante de escolaridade - ambos atualizados.

É necessário verificar nas cadernetas de vacinação se os filhos menores de 06 anos, estão com TODAS as vacinas em dia?
Caso seja, possuem uma forma de conferencia da mesma?

Abs.

Amauricio Vargas

Amauricio Vargas

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 10:09

Bom dia
O funcionário aqui apresentou junto a documentação de admissão a certidão de nascimento de uma criança cujo o pai não é o funcionário em questão, deu a entender q ele é o padrasto da menina, paga salário família? ? qual a documentação q devo exigir ?

Amauricio F Vargas
Gerente Recursos Humanos
RAONE SOUZA

Raone Souza

Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 10:16

Amauricio Vargas, quando do registro do dependente, deve-se fazer um "termo de responsabilidade", e nele o funcionário se declara responsável ou tutor do menor.

Creio que esse documento já seja suficiente para a fiscalização.

Att,

Raone Souza
RAONE SOUZA

Raone Souza

Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 10:18

Paulo dos Santos, não, a lei não diz que tem que seguir tabela, mas diz que tem que ser atualizado. As tabelas mudam constantemente. A tabela é só um auxilio se esta em dia ou não as vacinações.

Att,

Raone Souza
Helen Brancaglion

Helen Brancaglion

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 10:54

Ola, não há uma regrinha especifica de tempo de aatrualização, inclusive tivemos uma fiscalização aqui no escritório e o auditor me aconselhou pedir a documentação de vacinação pelo mesmos 2 vezes ao ano,

Não ha base legal!!!

Att

SAMYRA MELLO DE BARROS PEDRO

Samyra Mello de Barros Pedro

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 16:47

De acordo com a Previdência Social, a atualização dos documentos comprobatórios devem ser solicitados pelo empregador, sendo:

- A caderneta de vacinação deve ser solicitada anualmente - Em novembro.

- O comprovante de frequência escolar deve ser solicitado duas vezes ao ano - Em maio e novembro.

Abs!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 23:01

Devem ser observadas a regularidade das vacinas, pois os pais somente teriam direito ao auxílio se estiverem agindo como pais responsáveis e seguindo a tabela de vacinação (por isso a carteira de vacinação deve estar atualizada, e o empregador a solicitar anualmente).

Deixar de cumprír a tabela de vacinação infere em negligência com o menor, o que pode levar aos genitores perder da guarda da criança e até a destituição do pátrio poder, pois coloca a saúde e a vida da criança em perigo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.