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FÓRUM CONTÁBEIS

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Horas noturnas reduzidas

Umberto Mallmann

Umberto Mallmann

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 17:06

Olá!

Temos um cliente, que possui funcionários que cumprem sua jornada de trabalho das 02:00 até 10:00 (dentro do mesmo dia). O adicional noturno e as horas reduzidas (noturnas) se aplicam apenas no período das 02:00 até 05:00 ou se extenderiam por toda a jornada? Para aqueles que trabalham das 22:00 (de um dia) até 05:00 (de outro dia), estendemos esse benefício a toda jornada de trabalho. Como é a primeira vez que nos surge este horário, ficamos em dúvida.
Um abraço,
Umberto

Umberto Mallmann
Contador - CRC/RS 73.020
Malcon Contabilidade - [email protected]
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 17:19

Boa tarde Umberto,

O beneficio é estendido apenas que cumprida integralmente a jornada. Veja o que diz a Sumula nº 60

TST Enunciado nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974 - Incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

Adicional Noturno - Salário

I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996);


Att,

Vânia Zaniratto

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Umberto Mallmann

Umberto Mallmann

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 23:25

Olá Vânia!

Então pelo o que eu entendi, eu devo pagar hora reduzida e adicional noturno "apenas" para as horas entre 02:00 e 05:00 e nas demais normal, já que o horário normal do funcionário é das 02:00 até 09:56, correto? No caso do horário ser das 10:00 às 05:00 a hora reduzida seria paga integralmente. É isso o que versa as súmulas?
Um abraço,
Umberto

Umberto Mallmann
Contador - CRC/RS 73.020
Malcon Contabilidade - [email protected]

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