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Licensa Maternidade

Ana Miranda

Ana Miranda

Iniciante DIVISÃO 4, Assessor(a) Financeiro
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 11:26

Bom dia,
gostaria de saber se a funcionária que está de licensa maternidade tem direito de receber aumento de salário que foi dado à categoria da mesma durante o tempo em que estava de licensa ou se terá direito ao aumento apenas quando retornar ao trabalho.

Outra dúvida: se a funcionária está registrada com meio salário mínimo na carteira ela receberá apenas meio salário de licensa maternidade?

Obrigada!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 11:33

Ana, como o salário maternidade é entregue à funcionária diretamente pelo empregador, este já poderá atualizar o salário dela.

O benefício pago a funcionária empregada será o mesmo que ela sempre recebeu, considerando, eventualmente, as verbas variáveis. Portanto, se a funcionária tem salário contratual proporcional à sua jornada, será este valor que ela irá continuar a receber como salário maternidade. O INSS não vai compensar nada além do devido, do registrado, se o empregador quiser pagar a mais, é por conta e risco dele.

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