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Rosi Lucia
Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado Boa noite, preciso de ajuda urgente.
Um funcionário que foi admitido em 13/08/2002, ficou afastado de 02/03/2004 a 15/02/2006.
As férias do período aquisitivo de 13/08/2002 a 12/08/2003, ele gozou.
o período aquisitivo de 13/08/2003 a 12/08/2004 ele perde porque ficou mais de 6 meses afastado?
e os outros períodos? Quando devo mudar a data do péríodo aquisitivo dele usando a data que ele retornou do afastamento? Me ajudem, por favor.
Grata!
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1Oi, Rosilucia. Veja bem, o art. 133, inc.IV da CLT estabelece que não terá direito ao gozo de recebimento da férias, o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Prev.Social, auxílio doença, acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho, por mais de 06 meses, mesmo que descontínuos. No caso, este funcionário perdeu o direito às férias, realmente; e seu novo período aquisitivo terá inicio em: 16/02/2006, o qual é contado a partir de seu retorno.
Rosi Lucia
Iniciante DIVISÃO 3, Não InformadoMuito obrigada, era exatamente o que eu queria confirmar!! :)
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