Sindicato se nega a homologar

Bom tarde, estou com um caso em que o sindicato se nega a homologar uma rescisão alegando que a empresa tem uma divida com o sindicato em relação as contribuições assistenciais que nunca foram pagas, agora o sindicato só vai homologar depois que essa divida for quitada, porem a empresa alega que não vai pagar essa divida. E quem está perdendo tempo é o funcionário que não vai conseguir sacar os fgts e dá entrada no seguro desemprego, o sindicato pode mesmo se negar a homologar ?

Denuncie à Ouvidoria do MTE, tem sindicatos que "abusam" da autoridade.

Neste caso se dirija ao Mistério do Trabalho, faça a homologação lá.
E peça e faça uma denúncia uma queixa contra o sindicato o MTE irá fiscalizar o sindicato e pode até ser feito uma denuncia ao Mistério Público.

Teodoro,

O Sindicato pode se sentir no direito de não prosseguir com a homologação, neste caso você deve solicitar para que a homologação seja feita na DRT da sua jurisdição, através de um auditor do trabalho.

Obrigado.

entendo que o sindicato tem razao caso a empresa nao tenha pago o que deve

o funcionario deverá receber multa caso passe da data de rescisao.

Obrigado pela ajuda pessoal, vou tentar pelo ministério do trabalho, porem vou ter que esperar como tem muitos sindicatos aqui na cidade o MTE só vem aqui uma vez no mês para homologar.

A empresa e funcionário podem se deslocar até uma cidade vizinha, é importante também observar que se ultrapassar o prazo legal para pagamento das verbas, a empresa deverá uma multa no valor de uma remuneração mensal deste funcionário.

Particularmente enquanto a empresa pensa se denuncia ou não tal sindicato, talvez seja interessante o deslocamento que citei pra resolver a situação com o funcionário, que seria a prioridade no momento.

Concordo Vinicius.

A situação tem que ser isoladamente analisada para evitar penalidades maiores.