Estágiário

OLá, gostaria de saber se por exemplo.
Você é estagiário trabalhou em um período inferior a um ano e depois foi contratado.
Esse tempo proporcional que você teria de recesso você não recebeu.
Você ainda tem direito a esse recesso, ou você tem um valor em dinheiro a receber por não tirar o tempo de recesso?

Olá, Diego...
Eu contrato os estagiários por uma agência, e quando vou desliga-los (seja para efetivar como funcionário ou somente desligar) é feito uma rescisão onde o estagiário recebe este recesso.

O período de trabalho para cálculo de férias e 13º salário é contado a partir da data de admissão da CTPS.

A realidade é que a legislação diz que o recesso deve ser gozado antes do término do período de estágio, não tendo obrigatoriedade em ser indenizado, quando este não for concedido no decorrer do estágio. O 13° não é previsto em nenhum momento na lei complementar 11.788.

Diego!

Thamara Koerich Dorigon Ortiz

ótima explicação

Obrigado pela ajuda de todos.

Estive pesquisando a Lei 11.788 e nela tem as seguintes perguntas e respostas:

52. O estagiário tem direito a recesso?
Sim. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano os dias de recesso serão concedidos
de maneira proporcional.(caput e § 2º do art. 13 da Lei 11.788/2008). O recesso poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme
acordado entre as partes, preferencialmente nas férias escolares.


53. O recesso deve ser remunerado?
O recesso deve ser remunerado somente quando o estagiário receber bolsa ou outra forma da contraprestação (§1º do art.13 da Lei 11.788/2008).

Muito obrigada Johann.

E Diego, as colocações estipuladas pela Lei acima estão de acordo.
O melhor a ser feito é você segui-las, para se precaver de futuros problemas.

Att,