Auxilio-doença

Bom dia, no periodo em que o funcionário ficou de auxilio doença , o empregador deve pagar o FGTS ?

Bom dia Rr Teodoro

A empresa recolhe FGTS auxílio-doença acidentário

Att,,

Bom dia.

o artigo 15 da Lei 8.036/90, diz que:

"Art 15. Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até o dia 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8 (oito) por cento da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, (...) § 5º O depósito de que trata o caput deste artigo é obrigatório nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.”

Portanto veja que deve ser depositado em caso de auxilio ser por acidente de trabalho ou em caso de serviço militar.

Então no caso de doença ocupacional, aquela não adquirida no ambiente de trabalho não há o recolhimento de FGTS ?

DEPÓSITOS DE FGTS - DOENÇA OCUPACIONAL

- O empregador é obrigado a recolher os valores devidos a título de FGTS na conta vinculada do empregado durante o período em que este se encontra de licença por acidente de trabalho, conforme disposto no parágrafo 5º, do art. 15, da Lei 8.036/90.


Fonte:Oculto50006-ba-00733Oculto0006" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui

Veriquei com o fiscal do MTE , ele disse que quando é auxilio doença ocupacional no caso cancêr não adquirido no ambiente de trabalho, não há o recolhimento do FGTS do trabalhador. Desta forma o extrato para fins rescisórios consta como falta as competencias em que o trabalhador esteve de auxilio doença. Quando enviaram a gfip não informaram certo o tipo de afastamento. Como devo proceder para retificar essas informções, alguem já passou por isso que possa ajudar ?

Rr bom dia,

Sempre que tem afastamento, envio a GFIP informando para o empregado o valor de R$ 0,01, simbólico apenas, para que as competências não fiquem como "Não Localizadas".

Att,

Vânia Zanirato exatamente, fui verificar as gfips passadas e vi que a não tinha nenhuma informação da funcionária em questão, fiz esse procedimento de 0,01 centavo e realmente o sefip puxou o afastamento.
No caso então terei que reenviar todas a gfips em que ela ficou afastada né ?

Sim Rr
Na modalidade 9 para ambos.

Att,

Obrigado pela ajuda Vânia Zanirato !