Cassia Silva
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritóriorespostas 4
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Cassia Silva
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar EscritórioJuarez Marinho Barreira
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)voce pode ser sócio de uma empresa e ter carteira assinada em outra
Cassia Silva
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritórioobrigada
Gustavo de Souza Marquito
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar AdministrativoGustavo de Souza Marquito
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Com efeito, pode-se entender não haver obstáculos na manutenção do vínculo de emprego e do societário simultaneamente, desde que observadas as considerações feitas a seguir:
A pequena participação na sociedade, não interferindo em decisões administrativas não impede da coexistência de relação de emprego. Segundo ensina Délio Maranhão: “tudo depende do grau, da intensidade dessa participação. E do comportamento recíproco dos sócios.” (SUSSEKIND, A.; MARANHÃO, D.; et al. “Instituições de direito do trabalho”. 17. ed. vol. I. São Paulo: LTr, pág. 322).
A prática, inclusive, tende sempre a considerar a existência de vínculo empregatício quando o trabalhador tem uma pequena participação na sociedade e, concomitantemente, presta serviços para ela. Existindo os elementos caracterizadores da relação de emprego entre trabalhador e um superior hierárquico, previstos no art. 3º da CLT (principalmente a subordinação e pessoalidade), estará caracterizado o vínculo, ainda que seja o obreiro detentor de cotas societárias ou participação em sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
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