Licença Maternidade

Boa tarde,

tem uma funcionária que estava de auxilio doença. A mesma engravidou e não comunicou nem ao INSS e nem a empresa. A criança nasceu e no próximo dia 8 faz 3 meses. Ela deveria ter entrado em contato com a empresa para dar entrada na licença maternidade e interrompido o auxilio doença, mas não o fez e no dia 31/07 o INSS cessou o benefício dela e ela veio solicitar a licença maternidade. Diante disso eu pergunto:

A empresa ainda tem a obrigação de pagar a licença maternidade, já que o benefício é para ajudar a mulher no período de amamentação? Se sim devemos dar o período integral (120 dias)?


Att.
Yuri Mello

O que sei é que ela não receberia os dois benefícios ao mesmo tempo!
Peça para ela ir a um posto do INSS mais próximo e solicitar informações.
Acredito que empresa é obrigada a pagar a licença que pode ser prorrogada até 6 meses, falo isso pois, ela não está mais recebendo o auxílio doença, no entanto, ela ainda tem direito ao auxilia maternidade.
Você também pode ligar na previdência e tirar esta dúvida.

Boa tarde Yuri e Ricardo,

Que acontecimento estranho,não? pois se o INSS deu alta pra ela no dia 31/07, nos meses anteriores ela já estava grávida e durante o período de perícia isso não foi contatado? Ela passou o período todo da gravidez com auxilio doença? Ela tem os seus direitos mas tem seus deveres e a obrigação dela era levar o atestado constando periodo de afastamento pra licença-maternidade. Não só pra empresa como também para o INSS, portanto, de qualquer forma ela terá que ir ao INSS para resolver a situação dela. Depois nos informe o desfecho da história.

Ela chegou a ir ao inss e mandaram ela pra empresa...

Obviamente pq ela já recebeu os direitos dela não? Deduzo que durante o periodo em que ela teria direito a licença maternidade, ela estava recebendo o auxilio doença. Terminou o auxilio doença e a licença de 120 dias ao mesmo tempo. O INSS não paga 2 beneficios ao mesmo tempo e se o INSS a mandou de volta pra empresa é sinal de que ela nao tem seus direitos, até mesmo pq quem paga o auxilio maternidade (entre aspas) é o INSS. Ou será que ela está achando que tem direito aos 2 beneficios e no entender dela, acha q recebeu apenas 1 e falta o outro? Entendo eu que, se o INSS a mandou de volta para o trabalho, se ela não apresentou nenhuma documentação pra empresa, só resta a essa funcionária trabalhar para não receber falta... a "briga" dela terá que ser com o INSS e não com a empresa. Trabalhamos com documentação e não diz-que-me-diz.

Mas e se ela trouxer a documentação. Segundo o INSS ela tem um determinado tempo pra dar entrada. Se realmente ela não tem direito onde posso confirmar isso por escrito?

Caro Yuri,

O salário maternidade é fornecido pelo inss por intermedio da empresa, logo, a empesa não irá desembolsar valores, fique tranquilo com relação a isso, pois o valor pago será compensado na guia de GPS.
Como o correto não foi feito na época, daria a seguinte sugestão.
Receba o atestado médico de 120, dê o recebido com data e horário, apenas para resguardo de um futuro problema, afaste-a por licença maternidade em seu sistema de acordo com a data de emissão do atestado, deixei as informações de sefip como estão, sem retificar.
Feche as próximas folhas com as informações corretas, lembrando que a mesma deverá retornar ao final dos 120 dias da emissão do atestado.
ela não teve prejuizos salariais visto que recebeu diretamente do inss e os beneficios não são acumulativos, seria um ou outro.

Yuri,

Pelo que você disse, ainda restam pouco mais de 01 mes para o termino dos 120, pague o restante como salário maternidade, ela não pode retornar antes dos 120 dias.
se restou alguma duvida poste ai pra gente.

Yuri,
bem sensata a resposta de Fabio. Alguma documentação ela terá que levar pra vc...isso é certo. Quando ela levar , aí sim vc age de acordo com a documentação que tiver em mãos. De uma coisa é certa: pelo menos uma parte do salario materninadade ela já recebeu, embora o mesmo tenha sido pago como auxilio doença.Se ela não levar nenhuma documentação, a empresa nao será responsável por nada e caso a funcionária não esteja trabalhando, a empresa poderá considerar como falta não justificada. Portanto, aguarde!

Ai está outro problema, a funcionária não tem atestado somente a certidão de nascimento. E o meu questionamento não é de pagar ou não pq esse valor de compensação a empresa já abate na NF e ficam muitos valores a compensar. É mais a legalidade disso, pq num futuro o INSS diz que pagamos o que não devia ficamos no prejuizo.

Por isso queria uma base legal, pra não correr riscos. Não existe nenhuma IN do INSS quanto a isso?

Yuri,

Utilize a data de nascimento da criança como inicio do salário maternidade e continue no procedimento acima no qual lhe falei. A base legal, você já conhece, no entanto, não é mais possivel fazê-la, visto que passou o time, poderia retificar as sefips, mas ai sim seria um problema, pois iria compensar um valor já pago pelo inss e geraria duplicidade.

Fábio,

se ele colocar a data de nascimento como inicio, provavelmente o sistema que ele usa contará 120 dias a partir dessa data, não? A não ser que o programa dê a ele opção de finalizar a data, aí sim ele colocaria os dias restante que ela tem direito, pagaria em folha e compensaria o valor na GFIP...enfim, foi isso que vc quis dizer?

Boa tarde, vejam :
http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Monica,

se ele colocar a data de nascimento como inicio, provavelmente o sistema que ele usa contará 120 dias a partir dessa data, não?
Sim, isso mesmo
A não ser que o programa dê a ele opção de finalizar a data, aí sim ele colocaria os dias restante que ela tem direito, pagaria em folha e compensaria o valor na GFIP...enfim, foi isso que vc quis diz

A data de nascimento + 120 de maternidade, normal, sem influenciar em datas manualmente.

Pelo que entendi, ela recebeu auxilio doença até 31/07 e a criança fará 90 dias em 08/08. Por sorte ela recebeu julho como auxilio doença e ele não precisará retificar a folha ou sefip, apesar da data no sistema do Yuri estar a quase 90 dias atras, o pagamento de maternidade de fato ele fará a partir de 01/08 até meados de 08/09 (quando fecha os 120 dias e ela retorna).

hummmm agora sim Fábio...entendi!! É por isso que gosto de contabilidade: como nos ajuda a manter o cérebro em atividade nos mantendo contra o Mal De Alzheimer rsrsrsr

kkk, muito bom, gostei Monica.

Pelo site que o Flavio passou fica confuso...aliás o INSS é confuso. Segundo o site o Fabio ta certo e errado...como alguém tem até 5 anos pra requerer um benefício que tem duração de 120 dias a contar do parto? Ela vai requerer e receber retroativo sem ficar os dias em casa é isso?

Se for isso o Fábio está repleto de razão e ela só teria direito a trinta dias de licença. É isso mesmo que entendi?

Sim Yuri,
como ela não levou o atestado de 120 dias, estará valendo a certidão de nascimento. Qual a data de nascimento da criança? A partir da data, conte 120 dias. Fabio interpretou que a data de nascimento tenha sido no dia 12/05 e que a licença maternidade terminaria no dia 08/09. Como ela recebeu o beneficio até o dia 31/07, ela teria que receber do dia 01/08 a 08/09 e retornar ao trabalhar no dia 09/09. Entendeu agora?

Entendi, mas ainda tenho medo da Justiça não pensar assim...será que teria alguma Instrução Normativa sobre? rs Acho que to exigindo muito com minhas dúvidas rs.

Em todo caso Muito obrigado. Ajudaram bastante.

Feedback!

O INSS me orientou a fazer um oficio contando o ocorrido e entregar ao responsável do posto que a funcionária deu entrada. Como resposta o INSS me orientou a realizar a compensação do período que devia estar recebendo salario maternidade e recebeu auxilio doença.

Agradeço a colaboração de todos.