CTPS para menor com 17 anos

Posso assinar a carteira de uma menor de 17 anos como doméstica?

Adriana,


Se entendi direito a pergunta, acho que você quis dizer se é possível registrar uma menor de 17 anos como doméstica?

Se for isso que entendi, a partir dos 16 anos qualquer pessoa já pode trabalhar com carteira de trabalho assinada, desde que não ultrapasse 6 horas diárias de trabalho.

Após completar 18 anos é que é possível trabalhar 8 horas diárias.

Boa tarde Adriana /// Fernando

Seja Bem Vinda ao Contábeis !!!

Sugiro as leituras a seguir:

DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008

/empregada-domestica-menor-de-18-anos/

Att,

Boa Tarde,

Amigos, tive um caso semelhante, a empregadora disse que iria continuar com a empregada domestica sendo de 17 anos, mesmo sem registro,

Fiz uma carta de responsabilidade, e a mesma achou melhor registar

lembrando que o trabalho é 6 horas, e Nunca em hipótese alguma essa empregada poderá de parar de frequentar as aulas, pois ai sim carateriza como serviço escravo.

''as leis para trabalhador menor é complicada, eu mesmo trabalho desde os 14 anos e graças a oportunidade que recebi nunca me desviei para outro caminho, TRABALHAR NÃO MATA NINGUEM''

Complemento:

Prezada Vania,

Não acredito que as coisas chegaram a este ponto.

Misericórdia! Eu com 14 anos já estava ralando para ajudar meus pais.

E agora nem com 16 não pode trabalhar? JESUSMARIAJOSÉ!

Se eu entendi direito, o trabalho doméstico para menores é visto como algo que traz risco ao corpo? Nossa achei muito radical esse posicionamento da lei. Que absurdo, entendo o governo querer proteger o menor do trabalho escravo, mas também não precisa exagerar neste aspecto.

Pelo link que você postou Vania, vejo que há brechas na lei como a autorização do MTE, desde que não haja riscos comprometedores.

Mas pergunto que riscos seriam estes, para uma doméstica? Não entendi este posicionamento.

Não sabia que trabalho doméstico agora é arriscado? Boiei legal neste quesito.

também acho que é exagerada a posição do governo sobre este caso, mas o que a vania postou procede.
Ao meu ver acho que o governo tomou esta posição para evitar que crianças ou jovens abaixo de 18 se desvie dos estudos por causa do trabalho. sabemos hoje que grande parte dos empregados domésticos são menores sem registro e ultrapassam muitas vezes 12 horas de trabalho

este assunto dá o que falar, acho que seria mais um objeto das manifestações que ocorreram. eu também comecei trabalhar cedo com meu pai e digo que foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida.
o pessoal que estudou comigo e do bairro que não teve essa experiência na sua grande maioria fez bobagem na vida.



acho que se existe projeto para reduzir a maioridade penal primeiramente deveriam pensar em inserir estes adolescentes no mercado de trabalho dando incentivos às pequenas, médias e grandes que aderirem.


que tal fazermos uma espécie de abaixo assinado on-line sobre este assunto? sobre como fazer isso não tenho ideia mais o assunto é interessante.

A intenção do governo em proteger os menores até que é válida, mas peca em exageros.

Pois trabalhar desde cedo (numa idade razoável) traz responsabilidade, amadurecimento e fortalece nosso caráter como ser humano produtivo.

É por isso que uma boa parte da molecada de hoje entre 18 e 20 anos, é alienada, não trabalham antes de completar a maioridade e quando a atingem, não teem noção de responsabilidade social.

Pois é pessoal... coisas de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mas enfim , vale lembrar que existe uma lista com as proibições, dentre elas o trabalho doméstico.

Att,

Concordo com o Fernando, e volto a dizer trabalhar não mata ninguém,

os projetos do governo só funcionam em cidade grande, como 1 emprego, menor aprendiz, e etc,

em cidade pequena não existe cursos específicos, e nem mesmo qualificação para algumas profissões, e como fica a situação desses menores?

Anderson,

O mais engraçado disto, é que a lei fala de "riscos comprometedores" para domésticos.

Desde quando lavar uma louça, varrer uma casa, limpar as vidraças, podem ser consideradas atividades arriscadas?

Naturalmente que toda atividade por mais simples que seja ou pareça tem uma certa possibilidade de "risco", mas isso é inerente a todo e qualquer ser humano, independente de estar trabalhando ou não.

gente
pesquisando consegui criar um abaixo assinado público, por gentileza

vejam http://www.peticaopublica.com.br/?pi=p2013n43290

espalhem e assinem o abaixo assinado será direcionado ao palácio da república

Já assinei, Fábio.

Sou extremamente a favor, abaixo a ociosidade e alienação de nossos jovens, com a proibição do trabalho ao menor de 16 anos.

ótima ideia Fabio.

Como postaram os colegas, enfiando os pes pelas maos com Leis mediocres, acabam empurrando os menores para a Fundaçao Casa e outras semelhantes, quando poderiam ser trabalhadores dignos e arrecadadores de impostos.

Concordo plenamente Fabio, o governo incentiva esses menores a usar drogas, e praticarem a violência, pois a lei protege qualquer ato contra o menor, até bolsa crak existe. até votar eles votam.

vamos rir!