ARO (Aviso de Regularização de Obra)

Caros, boa tarde.

Estou baixando a CEI de uma obra de 2011 que a construtora "esqueceu" de baixar. Fui à Receita com a documentação pedida para a emissão da CND (que me foi informado ser o procedimento para a baixa) e com um requerimento para cálculo da dívida do INSS (que com certeza há) por aferição. A Receita recebeu e protocolou o pedido.

Agora, a questão que levanto é: "e agora?". Li que a Receita emite uma ARO (Aviso de Regularização de Obra) que supostamente informa o valor a ser recolhido, mas onde consigo este documento? Não há nada no eCAC relativo a isso. Eu precisava saber o valor da dívida para pagá-la, esta é minha prioridade. Dei entrada no processo dia 7, gostaria de saber se alguém tem idéia de como e quando recebo esta ARO e do prazo que leva para este documento ser feito.

Desde já, muito obrigado.

Fabio, boa tarde, veja :

Flávio, muito obrigado por sua resposta. O problema é que esta redação é a única que encontro na internet e ela não explica nada sobre prazos ou como adquirir essa ARO (direto na Receita? Pelo Correio? Pela internet?). Estas são justamente as minhas duas maiores dúvidas...

Fábio, bom dia !!

Já fiz processo de regularização de obra e o procedimento que tive que fazer foi levar a relação de documentos que pedem no INSS (alvará, declaração de DISO, certificado de conclusão de obras....) no posto do (tem departamento próprio)e aguardar 30 dias, dependerá da cidade e o acumulo de trabalho do órgão.

Informam que se a documentação não estiver correta entram em contato.

Depois de protocolado no INSS o prazo que me deram para emissão da ARO e GPS foi de 30 dias.

Emitida a GPS e efetuado o pagamento é questão de dias para emissão da CND no sitio da Receita Federal.

Espero ter ajudado.

abs,
Valdir.

Valdir, muito obrigado! Me esclareceu dúvidas que a redação oficial não transparecem. Só mais uma pergunta, se você puder me ajudar: a ARO, onde a adquirirei? Terei que ir retirar na Receita, me enviam por email, por Correio...? Porque estou aqui esperando e não sei se devo esperar esse prazo de 30 dias pra ir lá ou pra chegar alguma coisa aqui no escritório...

Fabio,

Não se adquire o ARO (aviso de regularização de obra) é um documento que será emitido pelo INSS juntamente com a guia GPS do INSS.
ARO é um documento, podemos entender, descritivo da obra que constará se é nova, metragem...
É como uma fundamentação para cobrarem o valor da GPS emitida.

abs,

Valdir.

Entendi. Mas essa GPS preciso ir à Receita para gerarem?

Fabio,

Quando transcorrido o prazo que o INSS deu para retirar o processo, no momento que deu entrada, eles emitirão o ARO e também a guia GPS para pagamento.

abs,
Valdir.