respostas 4
acessos 665
Leonardo Caiado Cunhae Cruz
Prata DIVISÃO 3, Economista Temos um cliente que registrou a funcionária que já trabalhava há mais de 1 ano somente agora que descobriu que a mesma estava grávida.
Minha dúvida essa funcionária tem direito ao salário maternidade?
Anderson Caciano
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Boa Tarde
Carência
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
Fonte http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Leonardo,
Terá sim, pois o salario maternidade não tem carência para as empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas.
Fonte: Previdência Social
Att,
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal
Leonardo Caiado Cunhae Cruz
Prata DIVISÃO 3, Economista obrigado a todos.
leonardo
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.