Baixa na CTPS - Falecimento do empregador

Boa tarde,

sou assistente de RH e estou com um caso de uma candidata um pouco curioso, ao pedir a carteira dela vi que ela foi domestica, e o patrao dela falceu e ela nao trabalhou mais, ou seja nao houve o desligamento, nem comunicado tao pouco baixa na ctps.

Nesse caso quem assinou a cpts foi pessoa fisica e a candidata está querendo voltar a ativa, e como a ctps nao tem baixa, eu como empresa posso assinar a ctps dela sem problemas? se não como devo proceder? e uma duvida pessoal: Nesse caso como a pessoa deve agir (como funcionaria)?

Obrigado!

Oi André.

Qualquer rúbrica pode ser feita, se for igual melhor ainda.

Acho ilegal, mas solicitar assinatura será dificil, e por meios judiciais, vão demorar algum tempo.

Enfim, eu faria isso!!!

Abraços

Oi Fabio,

Agradeço mas acho essa alternativa um tanto quanto inviável, visto que a candidata tem o conhecimento de que a ctps não está com baixa, e no futuro caso haja algum problema ela pode afirmar que foi uma segunda empresa que "fantasiosamente" deu baixa, enfim gostaria dos tramites legais.

Obrigado.

Acredito q ela tera seus direitos devidos como se fosse despedida sem justa causa(visto que ela não teve culpa) e vc pode assinar sem problemas.

Oi Andre,

Como mencionei é ilegal, tratando-se de pessoa física.

Na pessoa jurídica é diferenciado:

O falecimento do titular da empresa, por si só, não extingue a atividade econômica, que pode ser continuada pelos demais sócios, pelo cônjuge sobrevivente ou pelos herdeiros necessários, dependendo do estipulado no Contrato Social. Não existe alteração de CNPJ pelo falecimento do proprietário, exceto em caso de encerramento e abertura de nova empresa, com nova razão social. Portanto, seu contrato de trabalho não sofre, em princípio, qualquer alteração em razão do falecimento.

Abraços

Boa Tarde, a funcionaria não possui nenhum documento comprovando seu desligamento?

sobre a CTPS recomento que a mesma procure um advogado para sanar essas duvidas, por que na próxima empresa que a mesma trabalhar vai dar o mesmo problema de baixa.

Abraços.