Seguro Desemprego Empregado Doméstico

Fiz uma pesquisa sobre o assunto abaixo...isso procede? Alguém tem o modelo dessas Declarações?

Bom dia Mônica,

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, o empregado deverá se apresentar às unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, do 7º ao 90º dia subseqüente à data de sua dispensa, portando os seguintes documentos:

Bom dia Vânia Zanirato
Quanto tempo de recolhimento do FGTS é necessário para o empregado domèstico ter direito ao seguro desemprego?

Bom dia Bruno,

Ter trabalhado como empregado doméstico pelo menos 15 meses no últimos 24 meses.

Fonte: MTE

Att,

Bom dia, Vania, para o empregado domestico conseguir sacar o fgts, o empregador CEI, devera possuir Certificado digital? Como que sera realizado o saque,

Att

Bom dia Helen,

Sim, para fazer a movimentação apenas através do certificado digital.

Att,

Então Vania, a situação é que a doméstica é registrada desde 12/04/2010 a saída dela será com data de 10/10/2013, o empregador paga o FGTS pra ela desde o mês 05/2013, ela terá direito ao seguro então né, ou tem algum problema com relação ao tempo de opção do FGTS ?

Helen, estou com essa dúvida também, mais tive uma situação parecida, no qual era empregador rural que não possuía certificado para acesso ao conectividade, a Caixa Econômica Federal me instruiu a fazer o seguinte: o funcionário quem tirou o extrato da conta dele, para podermos calcular a multa rescisória, a empresa forneceu ao funcionário um documento(carta)destinada a Caixa, declarando que não possui certificado, e que a movimentação para saque do FGTS deveria ser feita pela própria agência da Caixa.

Não tenho certeza se essa situação da doméstica será igual, mais caso for não tivemos nenhum problema com isso!

Eu já tive caso de liberação de FGTS de doméstico, sem a utilização do certificado ICP. Não sei se é um procedimento padrão para todas as agências da CEF. Mas acredito que o melhor seria verificar antes a possibilidade de sacar o fundo diretamente na agência, como mostrou o Bruno, acima.

Bruno

Veja:

Boa tarde, quanta coisa né? não entra na minha cabeça, o empregador domestico fazer certificado digital, somente para um funcionário sacar o fgts, não faz sentido,eu fui na caixa , mas me parece q eles não estão preparados para essa informação, ninguém soube me dizer, a duvida fica, como sera feito né?

Att

Helen boa tarde,

Aqui eles não aceitam, tem que fazer, por mais absurdo que pareça.
Mas ouvi dizer que em cidades pequenas, eles tem aceitado.
Não custa tentar, em outra agência inclusive.

Att,

Sim, vou tentar ir em outra agencia, obrigada Vania, é que os clientes estão reclamando de pagar mais de 100,00 reis em um certificado, ainda mais quando eles leram que somente empresas acima de 10 funcionários estão obrigados, já viu né a dor de cabeça que nós passamos rsssr,

Att

Boa tarde Helen,
Acabei de verificar na agência da Caixa, ainda não tem certificado para empregador doméstico, o que é feito é o seguinte: o empregado doméstico tem que comparecer na agência, de posse de seus documentos pessoais, CTPS e Termo de Rescisão, a movimentação é feita na própria agência, agora para se ter o saldo do FGTS é preciso o próprio funcionário tirar um extrato da conta do mesmo, para que possa ser gerado a multa rescisória.

Muito obrigada Bruno, fiquei mas aliviada!

Att

Bruno, só mais uma duvida, eu gero sefip igual eu gero dos outros empregados para domestica?

Att

Bom dia Helen
A sefip acho que não vai alterar mesmo não, é que ainda não transmiti a minha, mais acredito que deva ser igual!

Helen, na GFIP de doméstico tem de observar as informações abaixo, o restante é igual.

- campo CNPJ/CEI do empregador: informar o nº do CEI do empregador doméstico;
- campo Nº PIS/Inscrição do Contribuinte Individual: informar o número do PIS ou da inscrição na Previdência do empregado doméstico;
- campo FPAS: informar o código 868;
- campos CNAE e CNAE Preponderante: informar o código 9700-500;
- campo Alíquota RAT: não preencher;
- campo FAP: preencher com 1,00;
- campo SIMPLES: informar o código 1;
- campo Outras Entidades: não preencher;
- campo Categoria do Trabalhador: informar o código 06.

Oi Marcio, muito obrigada pela ajuda!

Att

Helen, você tem a chave .PRI para esse empregador doméstico?

Aqui próximo ao escritório tem uma agência que fornece essa chave e, neste caso, não precisa de certificado digital para transmitir a SEFIP, nem para tirar a chave de movimentação do FGTS.

Oi, não tenho, estou cadastrando agora o Cei e o recolhimento de FGTS, vou me informar em alguma agencia aqui proximo, obrigada pela dica!

Att

Boa tarde,

Estou com duvidas se caso minha empregada domestica terá direito ao Seguro Desemprego, pois recebeu anteriormente no ano de 2013 e foi registrada no dia 01/07/2013 sendo assim demitida agora no dia 30/04/2013.

Ai fica minha duvida, com apenas 10 meses trabalhados terá direito ao Seguro???

Olá Leticia,