Pasep/Rais

Bom dia. Tenho uma dúvida em relação ao PIS/PASEP. Estou com alguns casos de funcionários que se enquadram em TODOS os itens para receber o PIS/PASEP mas, por algum motivo, não receberam. Inclusive um foi ao BB e no relatório que entregaram a ele consta a média de 2,36 SM, o que não confere com o que ele realmente ganhou. Assim gostaria de saber:

1. Qual é o procedimento do cálculo do PIS/PASEP? É média aritmética dos salários durante os 12 meses? Se o funcionário ganha, ano base 2012, R$ 800 (remuneração) e no mês de Agosto a sua remuneração vai a R$ 1.300 ele perde ou não o direto ao abono PIS/PASEP?

2. Qual e a base utilizada para a geração do PIS/PASEP? Somente as informações da RAIS? Se sim, se eu retificar um RAIS de um funcionário e ele passar a ter direito a receber o abono, depois de quanto tempo, em média, o dinheiro estará disponível pra ele?

OBS: Todas as informações tem referência o ano de 2012.

Agradeço qualquer ajuda!

Sr Junior,

A média é aritimética, desta forma, não desenquadrará o empregado que em um ou dois meses ultrapassar dois SM.

Se consta a informação de 2,36SM, está é oriunda da RAIS informada, sugiro verificá-la, pois ela foi a base de informação. É comum acontecer divergências nos meses de desligamento, onde, o dia do desligamento não é proporcional ao salário informado naquele mês.

Se a retificação for feita até o final de outubro, o empregado recebe em dezembro, após esse prazo, receberá no calendário do PIS do ano seguinte.

José Nivaldo,

Obrigado por responder. Verifiquei na RAIS e as informações estão corretas. Inclusive bate com as informações fornecidas pelo BB (afinal, a origem dos dados é a mesma). Agora, o interessante é que este funcionário teve remunerações de no mínimo 206,44 e máximo de R$ 984. A média salarial foi de R$ 859,35. E o detalhe é que ele não recebeu o abono PIS/PASEP... Onde posso verificar o real motivo e o porquê desta média alta?

Agradeço!

Junior,
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