reajuste salarial

Bom dia a todos.

Uma determinada empresa não tinha sindicato representativo e homologava suas rescisões na DRT. Ocorre que o Ministério do Trabalho agora direcionou algumas categorias econômicas para alguns Sindicatos e atualmente o sindicato que está atendendo a esta empresa está questionando a falta de anotação e repasse do reajuste salarial anual.

O reajuste salarial anual é obrigatório para empresas que não tem sindicato laboral?

Qual índice de reajuste deverá ser obedecido?.

Aldecir, todas as categorias tem reajuste anual, esse sindicato que lhe informou poderá te ajudar, repassando as convenções coletivas e você deverá reajustar e recolher os tributos, corrigir as sefip, etc..
Mas verifique com esse sindicato de preferencia o depto jurídico ok...

Estou com a seguinte situação: um funcionário recebia o valor R$ 1.000,00 em tal cargo, quando na convenção seu salário era R$850,00. Quando saiu a nova convenção o salário do tal cargo foi para R$950,00. E o funcionário continuou a receber o R$ 1.000,00. A pergunta é: é preciso aumentar o salario deste com diferença paga pela convenção ou o mesmo continuará com o salário de R$ 1.000,00?

Kleiton, você precisa verificar se esses aumentos foram referente ao dissidio, ou aumento espontâneo, exemplo
Dissidio da categoria em Julho/2011, salario 500,00 dissidio de 10%, então o salario passa a ser de 550,00, dissidio em julho/2012, (nesse período de 2011 a 2012, o empregado não teve aumento salarial, permanecendo os 550,00)o índice foi de 6%, o salario passaria então para 583,00, mas se no intervalo acima houve algum reajuste salarial, seja por mérito, promoção, espontâneo, então o índice será aplicado sobre ele, exemplo, nesse intervalo o salario dele passou de 550,00 para 850,00, assim o dissidio será sobre os 850,00, passando para 901,00, acho que deu para entender, certo.
Você precisa das convenções coletivas e acertar os salários dos empregados, faça isso mas com calma, resolva primeiro esse ex-empregado e depois os outros, você depois terá que planilhar e deixar bem claro/explicado na ficha/livro de registro de cada empregado para que no futuro não haja duvida/problemas.ok....