x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 877

Salário Maternidade

MÁRCIO JOSÉ SANTANA

Márcio José Santana

Bronze DIVISÃO 1, Chefe Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2013 | 15:33

Boa tarde colegas do fórum. Preciso de uma orientação em relação a uma funcionária que era registrada e a mesma foi dispensada no final de 02/2013. Pois bem, ela termina de receber o seguro desemprego este mês (última parcela de cinco) acontece que na data da rescisão de contrato ela estava grávida e a criança nasceu em julho de 2013. A pergunta é se ela pode requerer o benefício do salário maternidade agora como desempregada, sendo que ainda não perdeu a qualidade de segurada! Em contrapartida existe a possibilidade de abrir uma brecha, ou seja, um precedente para fiscalização do Ministério do Trabalho e do proprio INSS, pelo fato da funcionária ser demitida no período de gravidez e ainda ter recebido as parcelas do seguro desemprego!? Desculpe-me se não formulei bem a pergunta, mas espero que me ajudem. Desde já agradeço pela atenção dispensada de todos. Obrigado.

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3, Professor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 9 setembro 2013 | 14:24

Boa tarde Márcio


Acredito que ela não terá direito por devido ao filho ter nascido em 07/2013 e ela pleitear o auxílio em setembro , até porquê o auxílio deve ser solicitado com a funcionária grávida .

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.