Micaelle Alves Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Boa tarde. Gente alguém sabe informar se em rescisão avulsa de empregador domestico é obrigatório o valor do FGTS? Se for qual percentual?
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Micaelle Alves Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Boa tarde. Gente alguém sabe informar se em rescisão avulsa de empregador domestico é obrigatório o valor do FGTS? Se for qual percentual?
Fabio dos Reis Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Micaelle,
O FGTS para "domestico" não é obrigatório, mas optativo.
Se o mesmo vem recolhendo mes a mes, em caso de rescisão sem justa causa cabe o pagamento de FGTS sobre algumas das verbas rescisorias, sendo 8%, além da multa de GRRF que é de 50%, 40% empregado e 10% governo.
Caso nunc ahouve recolhimento de FGTs, não será rescisão que isso va acontecer.
Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)Para a movimentação do empregado domestico onde o empregador paga o FGTS na caixa é necessário o uso do certificado digital?
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