programas medicos de saude

Bom dia

Uma obra que não possui empregados, somente empregados terceirizados, deve elaborar todos os programas de saúde? É responsabilidade da contratante ou da prestadora do serviço? Qual fundamento legal?

Everton a responsabilidade e das duas, se houver uma fiscalização o mesmo irá cobrar da empresa e a mesma terá que acionar a prestadora, e importante antes de contratar uma prestadora de serviço solicitar dela todos os documentos de nossa área, como;
- Copia autenticada da ficha/livro de registo de empregado
- A S O do empregado a qual irá prestar serviço
- Livro de inspeção de trabalho, referente a essa obra
- certidões negativas (inss, fgts, tributos federais e estaduais)
- cei da obra
- copia autenticada do crea do engenheiro responsável, ou certidão emitida pelo crea
- cópia do cartão de CNPJ da prestadora de serviço
- depois copia da folha de pagamento, sefip, FGTS
esses são alguns documentos que solicitamos, ok..