Pensao alimentícia incide sobre fgts?

Pessoal, estou fazendo a rescisão de um funcionário, o qual é feito o desconto mensal referente a 40% do salário mínimo nacional a título de pensão alimentícia.

Minha dúvida é se haverá cálculo sobre o FGTS, segundo este tópico aqui não há.

Atualmente vale este entendimento ainda?

Oi Vinicius

Se não consta na ordem judicial, não precisa ser calculado.

Tenho dois casos na empresa em que trabalho, um deles é só a % sobre os proventos e outro que tem a % mensal e consta a mesma no FGTS.

Tem que ver o seu caso, se não há nada não precisa calcular.

Vinicius boa tarde,

É necessário confirmar a informação no documento expedido pelo Juiz, onde determinado do que deverá ser descontado a pensão alimentícia.

Att,

Sim. Os cálculos são feitos sobre todos o rendimentos saldo de rescisão, 13º, multa de rescisória,enfim de acordo com o acordo feito entre as partes envolvidas, ou seja, incidira sobre todos os cálculos, quando você fizer a movimentação do funcionário e informa que este por sua vez paga pensão sobre folha de pagamento, a Caixa Econômica Federal, reterá automaticamente e então a pessoa responsável pelo contemplado irá na até CEF munida de uma autorização judicial(se for o caso) para então poder sacar o valor(valor é a porcentagem que incidira sobre todos os proventos, ou seja, o mesmo percentual que era descontado em folha, no seu caso 40%).

Inclusive na hora da Movimentaçao do Trabalhador, há a pergunta sobre Pensao Alimenticia.

Vinicius, primeiramente você deverá olhar o oficio da justiça para saber se a pensão incidirá sobre o FGTS também. Caso sim, quando você fizer a movimentação do trabalhador no FGTS, é so você marcar que tem pensão alimenticia e quando o funcionario for sacar o FGTS, a propria caixa economica faz a retenção e só libera o que é de fato de direito do empregado.

Vinicius,
Ao meu ver , o FGTS e um beneficio que foi criado com o intuito de dar seguranca ao empregado demitido sem justa causa, nao tem carater remuneratorio de salario que, geralmente serve como base nos tribunais e varas de familia para fixar dos percentuais a serem descontado em folha numa separacao ligitiosa, no proprio documento expedido pelo juiz esta o percentual fixado sobre um , dois, tres ou sei la quantos salarios, em media e 30% sobre o salario minimo, e no proprio documento tambem determinara se deve ser descontado em folha ou nao,. acredito que nao deve haver incidencia sobre FGTS

Abcs,..

Entendi, e realmente no documento expedido pelo juiz não há referência sobre o FGTS.

Apenas aproveitando o tema, esse percentual quando a demissão acontece por exemplo no meio do mês, o cálculo da pensão continua sendo integral ou devo calculá-lo de forma proporcional?

Bom dia !

Eu entendo que devemos seguir o que diz o ofício expedido pelo juiz, nem mais, nem menos. Quanto ao desconto deve ser o % fixado sobre as verbas citadas no ofício.

Concordo com você Maria Eliana.

Geralmente o oficio judicial tambem vem descrevendo sobre as verbas rescisorias, ferias e 13º salario. É só seguir o determinou o juiz.