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Funcionário aposentado por invalidez morre

Jaqueline

Jaqueline

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 10 anos Segunda-Feira | 16 setembro 2013 | 11:11

A empresa tem 2(dois) funcionários aposentados por invalidez, que vieram a falecer qual o procedimento correto para o desligamento dos mesmos.
Sendo que um deles trabalhou somente 1 mês e logo em seguida foi para a previdência por auxilio doença.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 16 setembro 2013 | 11:31

Jaqueline, a morte equivale a pedido de demissão, seja ela ou não consequência de acidente de trabalho, os valores não percebidos em vida pelo empregado são pagos em cotas iguais aos dependentes habilitados a pensão por morte perante a previdência social, verifique a lei 6858/80 art 1º, verifique também o decreto 85845/81, art 6º, ok

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 16 setembro 2013 | 11:55

Jaqueline com relação as verbas trabalhista você precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas tem clausula onde no caso de morte natural a empresa pagara aos seus dependentes xx salario normativo da categoria, e no caso de morte acidental xx salario normativo, além de outros tais como: cesta básica, prorrogação do convenio medico e outros, e se o falecido tiver mais de um ano e facultativo a homologação, cabendo aos dependentes optar, ok...
a baixa na carteira de trabalho e a data do óbito, ok..

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