Bom dia Senhores(as),
Estou com uma dúvida em relação ao pagamente de uma rescisão acontece o seguinte:
Amanhã dia 31/07 darei aviso indenizado a um funcionário.
Conforme a legislação eu tenho que pagar as verbas rescisórias em até 10 dias, no caso até dia 10/08. Porem o empregado também tem o direito de receber o salário do mês até o dia 5 do mês subseqüente, neste caso até dia 05/08.
O salário do funcionário é R$ 610,50. Foi admitido em 01/04/09
Pela lógica eu deveria fazer um recibo contendo o salário do mês 07/2010 e descontando o INSS para pagamento em 05/08, conforme abaixo, certo?
Verbas...................................Ref............................Provento....................Desconto
Salário do Mês......................30 dias.........................610,50
Salário Família.....................1 quota...........................19,19
INSS.......................................8%....................................................................48,84
Liquido.......................................................................................................... 561,66
E só depois pagar as verbas rescisórias até dia 10/08 conforme abaixo, certo?
Verbas...................................Ref............................Provento....................Desconto
Aviso Indenizado..................30 dias.........................610,50
13º Salário.................................7/12.........................356,13
13º Salário S/ Aviso..................1/12............................50,88
Férias Proporcionais..................4/12.........................203,50
Férias Aviso Indenizado............1/12...........................50,88
1/3 Ferias. ....................................1/3............................84,79
INSS............................................8%...............................................................48,84
INSS s/ 13º Sal.............................8%...............................................................28,49
Liquido.......................................................................................................... 561,66
Esses valores são calculados pelo meu sistema de Folha de Pagamento.
Porém na hora de recolher o INSS, devo juntar o Aviso Prévio e Salário do Mês na base de calculo e depois aplicar a tabela, no caso daria R$ 1221,00 x 9% (conforme tabela), mas se eu fizer em recibos separados o sistema calcula 8% pra cada recibo (e não me deixa corrigir manualmente), o que no final gera um erro.
Minha Dúvida:
No dia 05 ao invés de fazer um Recibo de Salário, descontando o INSS, posso fazer um Recibo de Adiantamento de Salário com o valor bruto do salário do mês e salário família e depois descontar isso na rescisão no dia 10/08, conforme abaixo:
Recibo de Adiantamento para pagamento em 05/08:
Verbas...................................Ref............................Provento....................Desconto
Adiantamento de Salário......30 dias.............................629,69
Liquido.......................................................................................................... 629,69
Termo de Rescisão para pagamento em 10/08:
Verbas...................................Ref............................Provento....................Desconto
Saldo de Salário....................31 dias.........................610,50
Salário Família ....................01 quota..........................19,19
Aviso Indenizado..................30 dias.........................610,50
13º Salário.................................7/12.........................356,13
13º Salário S/ Aviso..................1/12............................50,88
Férias Proporcionais..................4/12.........................203,50
Férias Aviso Indenizado............1/12...........................50,88
1/3 Ferias.....................................1/3............................84,79
INSS............................................9%..............................................................109,89
INSS s/ 13º Sal.............................8%...............................................................28,49
Adiantamento.................................................................................................629,69
Totais .......................................................................1986,37........................ 768,07
Liquido........................................................................................................ 1218,30
