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Marcele Nogueira da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde
Tenho um funcionário que pediu demissão e na carta descreveu que o motivo é um novo emprego, pedindo pra ser dispensado do cumprimento do aviso prévio e do mesmo não ser descontado. no artigo 487 da clt, parágrafo 2º me diz que deve ser descontado, mais fala em motivo não justo... no caso de um novo emprego o motivo seria justo. Como proceder neste caso?? O Aviso deve ser descontado??
Desde já agradeço
Marcele
Karem
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde Marcele.
Conforme o paragrafo 2º do art.487 (A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo).
Em caso de pedido de demissão o empregado não tem direito a este benefício Marcele. Essa carta de comprovação de novo emprego só é valida para os funcionários que foram demitidos, não os que pedem demissão.
OBS: Procure também a CCT, para obter maiores esclarecimentos!
Espero ter ajudado :)
Marcele Nogueira da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Obrigado, Karem pela ajuda.
Jussélia Sales
Bronze DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Boa tarde
Um funcionário foi demitido sem justa causa, a empresa dicidiu que deverá cumprir o aviso-prévio, mas recusou, a empresa tem o direito de descontar ?
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