Homologação aposentadoria por invalidez

Boa tarde,

estou com um caso de aposentadoria por invalidez, a minha dúvida é a seguinte: é necessário homologar ou simplesmente emito a TRCT, qual código devo colocar na causa do afastamento?

No aguardo

Val

Valdirene,

Pelo que sei o empregado aposentado por invalidez não pode ser demitido, ficando o mesmo com o contrato suspenso enquanto estiver afastado, passando por perícias de dois em dois anos. Caso recupere a condição para o trabalho a aposentadoria acaba. Outra coisa é: Como homologar se o mesmo não vai ter a liberação do médico do trabalho ?

Tive dois casos aqui e não fiz rescisão com os empregados. A aposentadoria por invalidez não é permanente.

Posso estar enganado mais acho que não deve haver rescisão.

Valdirene!

Você irá demitir o empregado dentro da aposentadoria por invalidez? o beneficio foi cessado? o empregado está pedindo o desligamento?

Valdirene, no caso de aposentadoria por invalidez, não há rescisão, o contrato fica suspenso, ele entregará ou a empresa receberá pelo correio a comunicação do inss, cabe a empresa anotar na ficha/livro de registro, anotar/lançar no programa de folha de pagamento, esta informação constará na sefip, rais, caged, no caso de aposentadoria por invalidez o empregado poderá sacar o FGTS/pis e outros, como o contrato fica suspenso ele poderá retornar ao trabalho a qualquer momento, isso dependerá da pericia do inss, no qual ele será convocado futuramente, ou essa aposentadoria convertida em definitiva, mas tudo dependerá do inss, ok...

Boa tarde,

agradeço às respostas, apenas outra informação que acabo de receber, o INSS concedeu-lhe a aposentadoria definitiva como devo proceder agora?

No aguardo
Val

Conforme os colegas citaram, na aposentadoria por invalidez não há o que se falar de rescisão. Por hora, o contrato segue suspenso.

Você deve aguardar que esta aposentadoria se converta numa outra ou seja encerrada, só então poderá pensar em rescisão.

Valdirene, agora depende da empresa, se vai demitir ou não, se demitir rescisão normal, se não for demitir o contrato continua ativo, agora se o empregado quer se desligar, cabe a ele fazer uma carta de próprio punho solicitando o desligamento, não esquecendo de verificar a convenção coletiva de trabalho, ok..

Oi Carlos Alberto,

obrigada por sua resposta. A empresa quer demiti-lo já que o INSS lhe concedeu a aposentadoria por invalidez definitiva.