Rogerio Cesar Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia, pro-labore tem direito a férias ? e décimo terceiro ?
Grato ,
Bady Bassitt - SP
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Rogerio Cesar Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia, pro-labore tem direito a férias ? e décimo terceiro ?
Grato ,
Carla Lima Gigante
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Rogério,
Bom Dia.
O pro-labore não possui direito a férias nem a décimo terceiro, por ser tratar de contribuinte individual.
Rogerio Cesar Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia Carla,
Mas no caso esse pro-labore é em uma empresa ltda , e que tem varios sócios .
Mesmo asssim não tem direito a férias e decimo terceiro ?
Grato
Carla Lima Gigante
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Rogério,
Em qualquer tipo de empresa que possua sócios, os mesmos são considerados contribuintes individuais, apenas quem possui direito a férias e décimo terceiro são os funcionários registrados, empregados domésticos, estagiários e jovens aprendiz.
Caso os sócios façam questão de receber 13° salário, a única forma seria aumentar a retirada de pro-labore nos meses de novembro e dezembro, porém da mesma forma caracteriza salário.
Rogerio Cesar Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Carla muito obrigado pela orientação !
Boa semana
Att
Rogerio
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