Alef Batista Silva
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde a todos.
Estou com uma dúvida, a pessoa trabalhou durante cinco meses com a carteira assinada, pediu demissão e poucos dias depois soube que estava grávida. Se ela começar a pagar como contribuinte facultativo durante os próximos meses, ele terá direito a receber o salario maternidade?