pro labore sem INSS

Boa tarde!
Nós temos um caso de uma empresa Individual, Simples Federal, cujo titular já recebe salário superior ao teto em outra empresa, onde trabalha como empregado.
dois casos:
ele pode ter pro labore sem o recolhimento de INSS ou pode optar em não ter salário pro labore, não recolhendo inss evidentemente.
muito obrigada
Anita

Ola Anita,

O segurado poderá entregar uma declaração de recebimento de salarios para comprovar que ja recolhe pelo teto, então o desconto não será efetuado em seu pro-labore, mas o recolhimento da empresa DEVE ser recolhido normalmente.

Se a empresa está ativa, então tem administrador, então necessariamente tem pro-labore. att

Anita,

l)Com referência à primeira pergunta, o titular pode sim fazer a retirada sem o desconto/pgto. INSS, se o mesmo já recolhe sobre o teto.

2)Com referência á retiradas, se ele trabalha como empregado e não na própria empresa, não vejo necessidade de retiradas(só se o mesmo desejar), mas isto deve constar no contrato social, para evitar problemas com a fiscalização.


Um abraço,

E se o empresario for aposentado, e tiver retirada de pro-labore tem que ter o desconto do inss.

Vinicius,

Se o empresário for aposentado e continuar na atividade, o mesmo é obrigado sim a pagar o inss normalmente; resumindo tem que reter sim.


abraços...

Bom dia Vinícius Queiroz, concordo com o Rogério, quando alguém que tem Pró-labore se aposenta, eu zero o salário no meu sistema e ele não sai mais no SEFIP, portanto fica sem a retirada. caso contrário ele vai descontar o INSS.

Na verdade, a aposentadoria por tempo serviço/idade, não isenta o contribuinte do INSS(11%), se o mesmo permanecer em qualquer atividade, salvo se for aposentadoria p/invalidez, que o mesmo não poderá exercer qualquer atividade ou perderá o seu benefício.


Um abraço,

obrigada pelas respostas.
a questão é que é uma EMpresa Individual e não há como informar se há retirada ou não de prolabore. vocês não acham que no Documento de Empresário deveria haver esta possibilidade de não retirada de prolabore?
Anita

Anita,

Aqui em MG. pode ser feito um documento/declaração falando da não retirada e registrar na Junta Comercial, separadamente,para servir como documento no futuro, se necessário.

Na verdade, se o caso for real, tem que haver uma solução.



Um abraço,

Muito bom,
vamos procurar um modelo para isto
abraço

Anita, o titular de firma individual é segurado obrigatório da Previdência, então, na minha opinião, não adiantaria essa declaração, pois ele teria de contribuir de qualquer maneira.

Consideram-se contribuintes individuais, entre outros:
- o titular de firma individual de natureza urbana ou rural;

- o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;

Caro Márcio,
Nós estamos falando da APENAS contribuição individual de 11%, p/efeito de beneficio da previdência.

Realmente é obrigatório, mas se o segurado já paga sobre o teto máximo(4.159,00), o mesmo não é obrigado a pagar mais, sendo que não vai usufruir deste pagamento; o valor máximo que se aposenta pelo inss hoje é este aí(4.159,00).

Um abraço,

Claro, Rogerio, que não deve pagar mais, se já contribui sobre o teto. Mas também não há motivo para fazer essa declaração de que não recebe pro-labore, pois pode receber normalmente e não contribuir sobre ele. Na GFIP, no cadastro do empresário seleciona a "Ocorrência: 05" e informa "0,00", no "Valor descontado do segurado".

Minha opinião é de que o empresário individual tem de ser o administrador da empresa, pois não há outro sócio, e sendo administrador tem de receber pro-labore, que é a remuneração pelos serviços prestados na empresa.

Márcio,
Quanto à retiradas, eu dei apenas a minha opinião, não tenho fundamentação legal p/discutir o assunto.

Quanto á declaração, é só p/efeito da não retenção do inss sobre a retirada(é o sócio declarando que já contribui naquele mês sobre o teto máximo).


Um abraço,

Cara Anita Giarola,

No seu questionamento sobre o pagamento das retiradas ou não, no dia 26/09, favor desconsiderar a minha resposta, por não ter fundamentação legal sobre o assunto, talvez este questionamento mereça uma consulta junto ao próprio inss.

Já quanto ao inss, não há quaisquer dúvidas.

Me desculpe se causei algum transtorno na tomada de suas descisões.

Um abraço,