Mudança de função ou cargo

É possível que um empregado seja designado para ocupar cargo superior, por tempo pré-estabelecido, como uma promoção em caráter experimental.

Existe uma regulamentação em lei, sobre o prazo máximo deste teste(experiência)?

Boa tarde
Creio que se houver documentada a experiencia no cargo proposto, e nao satisfeitas as exigencias, há a rescisao simples por Termino de Contrato.

Amigo você não pode retroagir o cargo de um funcionario, se acaso foi promovido alguem que não esteja ou não foi devidamente preparado estando apto para exercer (lembrando que adaptação a novos afazeres podem demorar até 1 ano) a culpa é do RH que não deu o treinamento devido e sua chefia de promover alguem despreparado

Em caso de ocupação interina, substituindo outro funcionário afastado, ele receberia uma gratificação por função enquanto durasse a substituição. Creio que, em se tratando de experiência para eventual promoção, poderá ser aplicado o mesmo princípio sem que se caracterize redução salarial no caso do empregado retornar ao cargo e às suas funções anteriores.

Admilson, além do que a colega acima mencionou, verifique a sumula tst 159

Esqueci de completar mais a Kennya o fez,
Você pode experimenta-lo mais sem promove-lo efetivamente pagando os devidos custos pela função, fazendo isso pode ser "PODE SER" que não caracterize-o

Pessoal minha empresa quer fazer uma alteração de cargo e salários, porém preciso de um modelo para a solicitação da mudança da função .
Alguem tem para me passar.

Monica, acesse o link abaixo

www.faculdadepromove.br

muito obrigada

Obrigado pelas respostas pessoal, de qualquer forma mesmo sendo um experimento gera expectativa ao colaborador e quando não da certo ele acaba ficando muito desmotivado, isto tem acontecido na nossa empresa quando temos que chamar um colaborador e dizer pra ele que não correspondeu a nossa expectativa, acabam ficando muito desmotivados e chateados.
Eu creio , que este comportamento é por acharem que não terão uma outra chance de crescer ou de mudar de função na empresa.